Nas recentes manifestações no Rossio, vi, em todos os dias,pessoas de cara tapada.Cachecol puxado até ao nariz, capuz na testa, óculos escuros a meio da tarde. Havia polícia a dez metros e não aconteceu nada, excepto na interação retratada na fotografia que ilustra esta crónica. O polícia pareceu pedir ao manifestante que baixasse o lenço e após resposta negativa do mesmo, resolveu ele mesmo puxá-lo para baixo.É interessante porque ocultar o rosto, excepção feita a casos muito específicos, é proibido. Desde 23 de Setembro está em vigor a Lei 58/2026, publicada no Diário da República a 24 de agosto. Proíbe o uso, em espaços públicos, de roupas destinadas a ocultar ou a obstaculizar a exibição do rosto. E não se fica pelas ruas,abrange expressamente eventos, práticas desportivas e manifestações. As multas vão de 150 a 750 euros por negligência e de 400 a 3.000 euros quando há intenção.
A verdade é que de cada vez que vou a um estádio ver futebol ou que vejo uma manif na televisão, o que é transversal às duas? Elementos de cara tapada, precisamente aqueles que no estádio usam de pirotecnia ilegal e na rua instigam a comportamentos desafiadores e provocatórios. A Lei que regula a violência no desporto, já proibia aliás há dezassete anos que alguém entrasse num recinto desportivo com um objeto que lhe ocultasse, total ou parcialmente, o rosto. E proibia que lá permanecesse assim, dando às forças de segurança o poder de o afastar. O que é que se passa na prática? Nada. Bola como diria Jorge Jesus.A minha posição sobre a matéria é simples.Quem tapa a cara não está a esconder a cara. Está a esconder aquilo que tenciona fazer com ela destapada.Isto não é preconceito meu, está estudado há meio século. Em 1976, numa noite de Halloween em Seattle, Edward Diener fez uma experiência com mais de mil e trezentas crianças mascaradas. Uma senhora apontava para a taça de rebuçados, dizia que podiam levar um e saía da sala. Quando ninguém lhes perguntava o nome, e sobretudo em grupo, levavam muito mais. Bastava perguntar o nome à entrada para a honestidade disparar.Não eram crianças más. Eram crianças anónimas.
Na rua, o resultado dessa aritmética não é um rebuçado a mais. É uma montra partida e, no dia seguinte, uma causa inteira destruída por meia dúzia de energúmenos encapuçados que ninguém consegue identificar.Veja-se o que se passa nas ruas de França.Metade da Europa percebeu isto antes de nós. A Alemanha proíbe o rosto tapado em manifestações desde 1985, a Dinamarca desde 2000, a Áustria desde 2002, a Suécia desde 2005, a Espanha desde 2013.Portugal chegou atrasado, mas chegou.Falta a parte difícil, aplicá-la. E o desenho não ajuda, porque as forças de segurança levantam o auto mas a instrução do processo e a coima cabem à câmara municipal da área onde ocorreu a infração. Quem já lidou com repartição de competências em Portugal sabe o que isso costuma produzir.Uma lei que não se aplica é pior do que lei nenhuma. Ensina que há regras decorativas.
Uma lei destas tem que ter a mesma firmeza perante todo o tipo de situações. Seja nos estádios, na rua, por motivos religiosos ou qualquer outro. A razão da segurança, de podermos saber com quem estamos a lidar e a capacidade de poderem ser identificados e punidos os que provocam desacatos é suficiente para que a mesma seja levada de forma séria e não seja mais um bibelot. Quem não deve, não teme.Parece-me um principio elementar das regras de boa convivência numa sociedade, podermos saber com quem estamos a falar e não termos que ter receio. Os filmes ensinaram-nos que quem aparece de cara tapada vem pronto para armar sarilho, seja um antigo cowboy ou um assaltante de um banco.
A descobrir:
Este fim de semana festeja-se o Halloween, uma tradição recente que adotámos de fora. Se o motivo é festa então aqui ficam algumas sugestões que não irão desiludir. A começar pelo Brunch Electronik com a dupla de djs espanhola MESTIZA, que se realizará no Pavilhão Carlos Lopes sob o conceito SACRO. Na casa Capitão o Dengo Club apresenta DJ Patrick Mason e no Palácio do Chiado celebra-se um baile de disfarces de inspiração Dark Glamour com performances teatrais e atuação dos Venga Venga. No Pátio da Galé, no Terreiro do Paço o coletivo internacional Monkey Project com Parallelle e SHIA e no histórico Alcantara Café a festa X-Luna com destaque para a artista Miss Velvet. Opções mais do que suficientes para não ficar em casa.
Música para dançar no fim de semana:
Salam - Mestiza
