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A atuação da PSP durante a manifestação e acampada pela habitação, realizada em Lisboa no final de outubro e início de novembro, é alvo de críticas num relatório da Provedoria de Justiça. O documento identifica uma "utilização generalizada" do bastão policial por parte das Equipas de Intervenção Rápida, incluindo em situações consideradas de maior risco.
O relatório foi divulgado esta quinta-feira pelo Mecanismo Nacional de Prevenção da Provedoria de Justiça, na sequência da monitorização da manifestação e acampada realizadas nos dias 31 de outubro e 1 de novembro.
Entre os fatores de risco identificados está a utilização do bastão sobre manifestantes em zonas corporais consideradas particularmente vulneráveis, mas também contra pessoas que não estavam a oferecer resistência.
O documento descreve a situação nos seguintes termos: "utilização generalizada do bastão policial pelas Equipas de Intervenção Rápida, após os primeiros impactos sobre os manifestantes, algumas das quais em zonas corporais consideradas de maior risco (zonas vermelhas) e outras relativamente a manifestantes que não estavam a oferecer resistência".
Relatório identifica vários fatores de risco
A análise da Provedoria de Justiça não se limita à utilização dos bastões. O relatório reúne as principais observações feitas durante o acompanhamento da operação policial e identifica aspetos que considera relevantes para a prevenção de situações de risco.
Entre as matérias analisadas estão a atuação dos agentes, a utilização de meios coercivos, os procedimentos adotados para dispersar os manifestantes e a salvaguarda dos direitos das pessoas detidas.
Com base nestas observações, o Mecanismo Nacional de Prevenção identificou um conjunto de fatores de risco que justificam a apresentação de recomendações de natureza preventiva.
O objetivo é contribuir para prevenir situações semelhantes e reforçar as garantias associadas à atuação policial, nomeadamente no recurso à força e no respeito pelos direitos das pessoas envolvidas.