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Um antibiótico utilizado no tratamento do acne moderado a grave esteve com a autorização de introdução no mercado suspensa durante mais de dois anos. A situação da Limeciclina Atral 408 mg Cápsula foi agora alterada pelo Infarmed, depois de ter sido comprovada a bioequivalência do medicamento.
A decisão consta de uma circular informativa da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), que dá conta do levantamento da suspensão da autorização de introdução no mercado (AIM).
A Limeciclina Atral pertence à família das tetraciclinas, um grupo de antibióticos, e é utilizada sobretudo no tratamento do acne, que pode manifestar-se através de pontos negros, pontos brancos e outras lesões cutâneas.
O medicamento pode também ser utilizado no tratamento de outras infeções, nomeadamente sinusite aguda, bronquite, infeções abdominais, alguns tipos de infeções oculares, como o tracoma, e infeções dos tecidos moles.
Suspensão foi determinada em maio de 2024
A autorização de introdução no mercado da Limeciclina Atral 408 mg Cápsula tinha sido suspensa pelo Infarmed através da Deliberação n.º 049/CD/2024, de 24 de maio, na sequência de uma decisão da Comissão Europeia, com a mesma data.
A medida foi divulgada através da Circular Informativa n.º 033/CD/550.20.001, de 7 de junho de 2024.
Agora, segundo a nova circular, a suspensão deixou de estar em vigor na sequência da comprovação da bioequivalência do medicamento, através da correspondente alteração aos termos da autorização de introdução no mercado, em conformidade com a decisão da Comissão Europeia.
O Infarmed esclarece, assim, que a autorização de introdução no mercado da Limeciclina Atral já não se encontra suspensa.
O levantamento da suspensão da AIM não significa, por si só, que o medicamento já esteja disponível para aquisição nas farmácias.