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A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve 16 pessoas suspeitas de envolvimento num alegado esquema de encaminhamento irregular de lamas provenientes de estações de tratamento de águas residuais (ETAR) e de atividades industriais para terrenos agrícolas e florestais.
A operação, denominada “Cloaca Máxima”, decorreu entre 10 e 12 de novembro e culminou no cumprimento de 36 mandados de busca e 16 mandados de detenção, em nove distritos: Braga, Porto, Vila Real, Viseu, Coimbra, Santarém, Lisboa, Setúbal e Évora.
A investigação, iniciada há cerca de dois anos e liderada pelo Comando Territorial de Braga, através do Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais do SEPNA, recolheu indícios suscetíveis de configurar os crimes de poluição, falsificação de documento, falsidade informática, branqueamento de capitais e associação criminosa.
Segundo a GNR, estará em causa uma alegada atuação concertada entre operadores de gestão de resíduos, transportadores e outros intervenientes nas operações de descarga, espalhamento e incorporação de lamas no solo.
Lamas seriam apresentadas como composto orgânico
O esquema investigado passaria pela aplicação de resíduos em terrenos agrícolas e florestais sem o cumprimento das condições legalmente exigidas, nomeadamente no que respeita ao tratamento, à qualidade dos materiais e ao planeamento da sua utilização agrícola.
De acordo com a GNR, as lamas seriam apresentadas documentalmente como composto orgânico, criando uma aparência de regularidade no transporte e na posterior utilização nos terrenos.
A investigação identificou ainda indícios de registos eletrónicos que apontariam para destinos ou operações diferentes dos que teriam sido efetivamente realizados. Foram também recolhidos elementos que indiciam uma eventual manipulação de amostras destinadas às análises necessárias à elaboração dos planos de gestão de lamas.
Estas práticas poderão comprometer a qualidade dos solos e dos recursos hídricos. A GNR refere que algumas das amostras analisadas revelaram a presença de microrganismos relevantes para a avaliação dos riscos ambientais e sanitários.
O procedimento permitiria, alegadamente, evitar os custos associados ao tratamento e encaminhamento adequado dos resíduos, além de obter pagamentos por serviços que não teriam sido efetivamente prestados.
Mais de 279 mil euros e milhares de documentos apreendidos
No âmbito da operação foram realizadas 36 buscas: 15 domiciliárias, 13 em instalações de empresas de gestão e valorização de resíduos e oito em instalações de entidades públicas.
As autoridades apreenderam 279.160 euros em numerário e 8.003 dólares norte-americanos, além de três relógios de luxo.
Foram igualmente recolhidos milhares de documentos contabilísticos, financeiros, comerciais e administrativos, bem como telemóveis, computadores e outros dispositivos eletrónicos. Entre o material apreendido estão 39 telemóveis, 17 computadores portáteis, cinco tablets, um smartwatch, 13 dispositivos USB, 12 discos com documentação digital e dois cartões de memória.
A operação mobilizou 150 militares de diversas valências da GNR e de vários comandos territoriais, contando ainda com o apoio de duas equipas da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.
Os 16 detidos serão presentes no Tribunal de Instrução Criminal de Guimarães para primeiro interrogatório judicial e eventual aplicação de medidas de coação.
