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As pensões de reforma deverão voltar a aumentar em janeiro de 2027, com uma atualização de 3,3% para os valores mais baixos, que representam cerca de 90% das pensões pagas em Portugal.
A estimativa foi avançada pela secretária de Estado da Segurança Social, Susana Filipa Lima, no Parlamento, durante a discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), tendo por base os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a 30 de outubro.
A confirmar-se, será o segundo ano consecutivo em que as pensões mais baixas aumentam acima da inflação, permitindo um ligeiro ganho de poder de compra. Desde 2022, estas prestações terão acumulado uma valorização próxima dos 28%.
Contudo, os valores ainda não são definitivos. A atualização depende dos dados da inflação de novembro, que serão conhecidos em dezembro.
Quem vai receber o aumento de 3,3%?
A atualização anual das pensões resulta de uma fórmula prevista na Lei n.º 53-B/2006, que considera a inflação média dos últimos 12 meses, excluindo a habitação, e o crescimento médio da economia nos dois anos anteriores.
Quando o crescimento económico se situa entre 2% e 3%, as pensões mais baixas beneficiam de uma atualização correspondente à inflação acrescida de 0,5 pontos percentuais.
Com base nas previsões atuais, os aumentos deverão distribuir-se da seguinte forma:
Os limites apresentados são provisórios e têm por referência a estimativa do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) para 2027.
Este indicador, utilizado no cálculo de várias prestações sociais, deverá passar dos atuais 537,13 euros para aproximadamente 554,86 euros.
Assim, o limite para beneficiar da atualização de 3,3% deverá subir para cerca de 1.110 euros.
No caso das pensões entre seis e 12 IAS, o Governo indicou apenas que o aumento será inferior à inflação. A estimativa de 2,54% resulta da aplicação da fórmula legal.
Quanto vai receber a mais em 2027? Veja os exemplos
Embora os valores definitivos só sejam conhecidos em dezembro, já é possível fazer uma simulação dos aumentos previstos para diferentes pensões.
A título de exemplo, uma pensão de 300 euros deverá aumentar 9,90 euros por mês, passando para 309,90 euros. Já uma reforma de 850 euros poderá subir para 878,05 euros, o equivalente a mais 392,70 euros ao longo de um ano.
Para quem recebe 1.500 euros, a atualização prevista é de 41,85 euros mensais. Numa pensão de 2.500 euros, o aumento poderá atingir 69,75 euros por mês.
Aumento também se reflete nos subsídios de férias e de Natal
O impacto da atualização não se limita aos 12 pagamentos mensais. Como as pensões são habitualmente pagas 14 vezes por ano, o aumento também se reflete nos subsídios de férias e de Natal.
Isto significa que uma subida mensal de 28,05 euros, por exemplo, representa um acréscimo anual de 392,70 euros, considerando os 14 pagamentos.
Apesar de as percentagens serem superiores nas pensões mais baixas, os aumentos em euros podem ser maiores nas reformas de valor mais elevado.
Importa ainda ter em conta que estas simulações correspondem a valores brutos, antes da aplicação de eventuais impostos.
As percentagens e os limites definitivos deverão ser conhecidos em dezembro, depois de divulgados os dados necessários ao cálculo da atualização anual das pensões.
