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O encerramento das escolas devido à passagem da depressão Charles está na origem de um diferendo entre o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P.) e a Câmara Municipal de Miranda do Corvo. A estrutura sindical acusa a autarquia de ter instruído assistentes operacionais e assistentes técnicos a apresentarem-se ao serviço, apesar de os estabelecimentos de ensino estarem fechados.
A denúncia foi divulgada esta quarta-feira pelo sindicato, que considera que a orientação dada aos trabalhadores coloca em causa a sua segurança, numa altura em que estavam em vigor alertas das autoridades devido ao agravamento das condições meteorológicas.
"O S.TO.P. recebeu denúncias relativas ao Município de Miranda do Corvo, segundo as quais os Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos foram instruídos a comparecer nos seus locais de trabalho, apesar de as escolas se encontrarem encerradas, na sequência dos alertas emitidos pelo Governo e pelas autoridades devido à tempestade", refere a organização, num comunicado enviado às redações.
O sindicato classifica a situação como uma "decisão incompreensível e irresponsável, que ignora a segurança e a integridade física dos trabalhadores". A estrutura garante ainda que já fez chegar a denúncia a várias entidades competentes e exige uma intervenção imediata.
"Denunciámos esta grave situação a várias entidades competentes, exigindo que sejam tomadas medidas para que esta situação seja revertida imediatamente", acrescenta.
A polémica surge depois de o ministro da Educação, Fernando Alexandre, ter comunicado às direções escolares que os estabelecimentos deveriam permanecer encerrados esta quarta-feira, 11 de novembro. A decisão foi tomada no âmbito das medidas preventivas devido à depressão Charles, tendo o Ministério pedido que a determinação fosse cumprida e transmitida atempadamente a toda a comunidade educativa.
O próprio Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo publicou, na véspera, um aviso a confirmar que tanto os estabelecimentos de ensino como os serviços do agrupamento estariam encerrados esta quarta-feira.
Presidente da Câmara rejeita críticas e pede "stop à demagogia"
José Miguel Ramos Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo, respondeu à publicação do S.TO.P. nas redes sociais, contestando a posição do sindicato e defendendo que o encerramento das escolas não significa que os funcionários tenham de deixar de trabalhar.
"Coitados dos bombeiros voluntários, agentes da autoridade, forças da proteção civil, operacionais de manutenção, outros funcionários públicos que têm de assumir a importante missão de proteger as pessoas e o território. E, já agora, de todos os trabalhadores do privado que, faça chuva ou faça sol, vão trabalhar. Stop à demagogia. Seria um bom princípio!", escreveu o autarca.
Numa resposta posterior a outros utilizadores, José Miguel Ramos Ferreira procurou estabelecer uma distinção entre a suspensão do atendimento ao público e a dispensa dos trabalhadores. "Há uma diferença substancial entre fechar um serviço ao público (no caso das escolas não aceitando alunos ou, no caso do município, não realizando o mercado municipal) e dispensar as pessoas de trabalhar", afirmou.
Confrontado pela agência Lusa sobre a situação, o presidente da autarquia explicou que a decisão de manter os funcionários municipais ao serviço foi tomada na terça-feira, por unanimidade, numa reunião da comissão de proteção civil alargada. Segundo o responsável, a orientação abrange os trabalhadores do município, salvo nas situações legalmente previstas.
O autarca argumentou que, mesmo sem alunos, existem tarefas a realizar nas escolas, nomeadamente a organização e limpeza dos espaços, além da possibilidade de ser necessário responder a alguma emergência. Defendeu ainda que não faria sentido manter uns funcionários municipais em atividade e dispensar outros.
A Câmara tinha também decidido cancelar o mercado semanal, indo além das medidas de encerramento determinadas pelo Governo.
