Em outubro, Lisboa recebeu os reitores das universidades de ciência e tecnologia da Europa. O tema do encontro era «tecnologias críticas para a Europa — da excelência à capacidade», e a escolha das palavras não foi casual: a Europa arrisca-se a chegar tarde à inteligência artificial, às tecnologias quânticas e aos semicondutores, pagar a energia mais cara do que os concorrentes, envelhecer mais depressa do que consegue formar quem a sustente e depender de outros para o essencial. Tem excelência científica, mas falha na capacidade de a transformar em indústria. Mas o tema deixa de fora a pergunta que importa a quem não é reitor: o que fazem as universidades?
A resposta fácil é: ensinam e criam conhecimento. É o que fazem todos os dias, e é isso que aparece nas notícias. Mas em 1944, um matemático de Cambridge chamado Bill Tutte deduziu o funcionamento da mais avançada máquina de cifra alemã sem nunca a ter visto; o que se decifrou confirmou, semanas antes da Normandia, que a Alemanha esperava os Aliados em Calais e que o plano para o Dia D podia prosseguir. Em muitos momentos durante a guerra, a Europa percebeu a importância dos seus laboratórios para a tomada de decisões mais informadas. Mas depois foi-se esquecendo.
Os desafios que a Europa enfrenta hoje deveriam mudar essa situação. O Relatório Heitor, coordenado por Manuel Heitor para a Comissão Europeia, faz da investigação o eixo da competitividade europeia. A Comissão quer mais universidades na política de ciência e faz bem. Mas pede-lhes que produzam conhecimento e que o avaliem, e raramente que estruturem as alternativas e digam qual é possível, antes de os governos escolherem.
Há uma razão para esta lacuna, e não é falta de vontade: é aritmética eleitoral. Um partido vai a votos a cada quatro anos. Uma decisão que só dará frutos em 2040 expõe o Governo a custos visíveis agora: a obra que perturba a rua, o contribuinte que paga, a empresa que fecha. Os benefícios só chegarão depois, talvez a quem ganhar as eleições seguintes, gerando um incentivo ao adiamento. Um país não muda o calendário eleitoral para decidir melhor, mas pode mudar quem faz a análise que sustenta a decisão. As universidades não vão a votos e a sua continuidade não depende de um ciclo eleitoral. Estão, assim, mais isentas para avaliar opções com benefícios de longo prazo.
Portugal tem, aqui, uma boa história para contar. Durante meio século, o novo aeroporto de Lisboa foi o exemplo da indecisão: uma localização escolhida em 1999, outra imposta em 2007, a mesma confirmada em 2008 e suspensa em 2011, o Montijo em 2019, a declaração ambiental caducada. Cada governo escolhia um sítio; o seguinte, outro. Não por ignorância, mas porque qualquer decisão tinha custos imediatos e benefícios que só chegariam depois de quem a tomou ter saído.
Em 2022, uma resolução do Conselho de Ministros entregou ao conselho que reúne os reitores a escolha de uma comissão técnica independente. A comissão foi inteiramente académica, com professores de sete universidades, e produziu a análise que comparava as alternativas. E aconteceu o detalhe que faz toda a diferença: entre o relatório preliminar e o final, depois de ouvir quem discordava, a comissão reconsiderou. Concluiu que Santarém não era inviável, era apenas insuficiente como aeroporto principal, mas possível como complementar. Uma comissão técnica pode mudar de posição e continuar credível. Um governo, quando muda, perde autoridade. Foi por isso que a decisão se tornou possível: em maio de 2024, o Conselho de Ministros escolheu Alcochete, seguindo a recomendação, e o país deixou de discutir o sítio para começar a discutir a obra.
Há duas objeções ao envolvimento das universidades nestes processos. Há quem veja nisto o lobby das universidades a pedir mais poder e quem ache que retira aos eleitos uma decisão que lhes compete. No entanto, a comissão não escolheu: o aeroporto foi decidido pelo Governo, em Conselho de Ministros. O que a comissão fez foi assumir o ónus técnico do erro: acredita-se que quem tem estudado estes assuntos durante décadas tenha mais capacidade de identificar as vantagens e inconvenientes de cada alternativa. A comissão responde pelo diagnóstico e os governantes pela escolha.
Não se trata de dar mais consultoria. Trata-se de antecipar o impasse: pedir a análise de alternativas quando a decisão ainda está aberta, e não quando já está tomada e falta justificá-la. Para isso são necessárias três condições — independência real, tempo para estudar e um mandato escrito que assegure a isenção dos peritos.
Neste outubro em Lisboa, os reitores europeus falaram da capacidade. Em Portugal, essa capacidade das universidades portuguesas permitiu resolver uma indecisão de cinquenta anos. Temos atualmente muitos outros problemas que exigem soluções com consequências a longo prazo. Que tal perguntar às universidades?
Professor do Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa
