Supremo Tribunal de Justiça

Taxista que atropelou mortalmente jovem em Lisboa e fugiu vai cumprir 14 anos e nove meses de prisão, confirma o tribunal

O motorista terá passado um sinal vermelho e atropelado Aofnso Gonçalves, que atravessava numa passadeira com sinal verde. O jovem universitário acabou por morrer horas mais tarde, no Hospital de São José.
Taxista que atropelou mortalmente jovem em Lisboa e fugiu vai cumprir 14 anos e nove meses de prisão, confirma o tribunal

Matou mulher cujo corpo foi encontrado carbonizado e foi condenado a 25 anos. Agora, Supremo reduz pena para 16

A condenação de José Mascarenhas pelo homicídio de uma cidadã brasileira sofreu uma nova redução, desta vez de seis anos. A decisão do Supremo Tribunal de Justiça altera a qualificação do crime e a pena inicialmente aplicada.
Matou mulher cujo corpo foi encontrado carbonizado e foi condenado a 25 anos. Agora, Supremo reduz pena para 16

Manuel Pinho fica em liberdade após quase cinco anos em prisão domiciliária

Manuel Pinho ficou em liberdade após quase cinco anos em prisão domiciliária no caso EDP. O tribunal proibiu o antigo ministro de sair do país, depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter reduzido a sua pena de 10 para 8 anos e seis meses de prisão
Manuel Pinho fica em liberdade após quase cinco anos em prisão domiciliária

Mais de 27 mil processos pendentes nos tribunais de primeira instância há mais de quatro anos

Um levantamento do Conselho Superior da Magistratura identificou 27.705 processos pendentes há mais de quatro anos nos tribunais de primeira instância, com as insolvências a representarem a maior fatia. Lisboa Norte regista a percentagem mais elevada de processos antigos. Há ainda quase 164 mil execuções pendentes há mais de quatro anos
Mais de 27 mil processos pendentes nos tribunais de primeira instância há mais de quatro anos

Caso das gémeas: Juíza queria investigação a Marcelo, mas Supremo e Ministério Público recusaram

O Ministério Público contestou ainda que a juíza de instrução não teria legitimidade para "alargar o âmbito subjetivo da investigação".
Caso das gémeas: Juíza queria investigação a Marcelo, mas Supremo e Ministério Público recusaram

Presidente do Supremo defende formação de magistrados em inteligência artificial. Justiça ganha assessor de "rapidez inultrapassável"

João Cura Mariano considera que a inteligência artificial pode ajudar a tornar a Justiça mais célere, mas estabelece um limite: a tecnologia pode recolher informação e sugerir caminhos, mas a decisão deve continuar nas mãos de um juiz.
Presidente do Supremo defende formação de magistrados em inteligência artificial. Justiça ganha assessor de "rapidez inultrapassável"

CSM abriu 24 processos disciplinares a juízes em 2025 e afastou três magistrados da carreira

O Conselho Superior da Magistratura instaurou 24 processos disciplinares a juízes em 2025, mais oito do que no ano anterior. Três magistrados foram condenados à reforma ou aposentação compulsiva e seis foram suspensos, segundo o relatório anual entregue no Parlamento
CSM abriu 24 processos disciplinares a juízes em 2025 e afastou três magistrados da carreira

STJ diminui pena de homem condenado por abuso sexual de filhas menores

O Supremo Tribunal de Justiça reduziu de 20 para 17 anos a pena de um homem de Águeda por abuso sexual de duas filhas menores, incluindo filmagens dos crimes, ocorridos entre 2019 e 2024
STJ diminui pena de homem condenado por abuso sexual de filhas menores

Operação Marquês: Supremo concede escusa a juiz que iria julgar recurso de Sócrates

O pedido de escusa baseou-se no facto de Antero Luís ter sido nomeado por José Sócrates, em 2005, para diretor do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e, em 2011, para secretário-geral do Sistema de Segurança Interna
Operação Marquês: Supremo concede escusa a juiz que iria julgar recurso de Sócrates

Fim da linha. Vara é conduzido pela PSP à cadeia para cumprir pena confirmada pelo Supremo

Detenção ocorreu ao início da noite de segunda-feira e resulta da decisão final do Supremo, que recusou aplicar o perdão pandémico.
Fim da linha. Vara é conduzido pela PSP à cadeia para cumprir pena confirmada pelo Supremo

STJ rejeita incidente de recusa de Sócrates contra PGR

O incidente de recusa de José Sócrates contra Amadeu Guerra tinha sido anunciado pelo antigo primeiro-ministro antes da sessão inaugural do julgamento do processo Operação Marquês, no passado dia 3 de julho
STJ rejeita incidente de recusa de Sócrates contra PGR

Supremo agrava pena para jovem que matou irmã

“Tudo ponderado, consideramos necessária, adequada, proporcional e plenamente suportada pela medida da culpa da arguida a pena única de 14 anos e nove meses de prisão”
Supremo agrava pena para jovem que matou irmã
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