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Duarte Lima vive maritalmente com a ex-secretária pessoal que as autoridades brasileiras suspeitavam ter sido sua cúmplice no homicídio de Rosalina Ribeiro, em 2009. Nascida em Belo Horizonte, Marlete Oliveira estava na altura no Brasil, alegadamente para recuperar de uma cirurgia, e foi com ela que o ex-líder parlamentar do PSD manteve comunicações, na véspera e no dia do crime, através de diferentes telemóveis. A cumplicidade entre os dois acabaria por os trair. A localização celular, que captou a hora e a posição dos aparelhos, permitiu aos investigadores reconstituir os passos do advogado nessa viagem.
Sobre Marlete recaiu a suspeita de ter fornecido a arma que acabaria por matar a companheira e herdeira do milionário Tomé Feteira. Mas a mineira acabou por fugir à Justiça e escapar sem qualquer acusação. No entanto, não teria sido complicado seguir-lhe o rasto ou pelo menos a sua peugada financeira. O Nascer do SOL teve agora acesso a documentação que demonstra que não só ela continuou a entrar no Brasil com alguma regularidade como, apesar do magro rendimento, ali foi investindo em negócios imobiliários. De 2005 a 2023, sem rendimentos, Marlete Oliveira adquiriu cinco imóveis em Belo Horizonte.
Só na venda de dois deles, num curto espaço de tempo, realizou uma mais-valia de quase cem mil euros. Para Aurílio Nascimento, o comissário da Divisão de Homicídios da Polícia Civil no Rio de Janeiro, que investigou o crime, esta descoberta vem reforçar a sua convicção: «Não tendo ela receita para fazer essas aquisições, o dinheiro só pode ser de Duarte Lima, o que vem fortalecer a minha suspeita: estiveram sempre em conluio. Daí estarem juntos ainda. Há vínculos que não se podem quebrar».
O tempo, de forma perversa, tem ensinado que poucos estados são tão frágeis como o amor. Não é o caso de Domingos Duarte Lima e de Marlete Oliveira. Estão há duas décadas juntos.
Conheceram-se uns cinco anos antes do crime. Na viragem do milénio, ela, para escapar à miséria nacional e à crónica da penúria familiar, emigrara para Portugal. Em Belo Horizonte, onde nascera, deixava prematuramente o casamento e uma filha pequena.
Encontrar informação para reconstituir o seu perfil é como procurar água num poço seco. A família, desde que a polícia brasileira, há quase duas décadas, a abordou para tentar descobrir o seu paradeiro, montou uma muralha de segurança à sua volta. Dizem desconhecer onde vive. Apenas o ex-marido acede a abrir o baú das recordações. Casaram quando Marlete completou 18 anos. Ele tinha mais dez. Depois do serviço militar, ingressara na polícia militar e não tinha folga nem para ir à igreja. E ela era a moça mais linda da igreja evangelista do bairro! Depressa chegou a primeira, e única, filha do casal e Marlete, para o ajudar a endireitar a vida, foi trabalhar como caixa num supermercado.
Foi aí que a relação sofreu um abanão irreversível. Os turnos da rapariga não se encaixavam nos horários indisciplinados do polícia militar. João Correa, hoje com 62 anos, desenterra o que determinou o fim da união: «Passou a ter ciúmes, uns ciúmes incompreensíveis. No fundo era muito nova…».
O homem não sabia que com os ciúmes se fazem mais coisas do que com a inteligência. Teimou e jurou que não era adúltero mas ela disso não fez fé. E emigrou. Deixou tudo para trás. Não sem antes o avisar: «Hei de encontrar alguém a quem eu trate com a mesma compaixão com que a mim me trataste!».
O hotel em Monte Gordo
Sem saber que o coração da ex-mulher já andava ocupado, João assistiu ao seu regresso vitorioso pouco tempo depois. Em 2005, cerca de um ano depois de ter entrado em Portugal, Marlete conseguia um prodígio financeiro. Segundo os registos prediais a que o Nascer do Sol teve acesso, em março desse ano, a mulher já tinha um pecúlio para investir na compra de um lote de terreno de 2.018 metros quadrados no condomínio Aldeia da Jaguara, na sua cidade natal, sem recorrer a financiamento bancário.
Em Portugal, a sorte cumprimentara-a com um largo sorriso. A mão-de-obra na hotelaria já era muito requisitada e começara a trabalhar no hotel Alcatraz, em Monte Gordo, Algarve, pertencente a um sócio do filho de Duarte Lima.
Terá sido aqui que travou conhecimento com o advogado, à época casado. Ela era uma mestiça atraente, cabelo pintado de loiro muito claro. Estava com 31 anos, ele com 50. Cada um deve ter encontrado no outro sensibilidade e sentimento. No ano seguinte, já Marlete se tornara secretária pessoal do ex-líder parlamentar do PSD e passara a ter familiaridade com o capital: com apenas 20 mil euros de rendimento anual, instala-se num apartamento na torre mais alta da zona da Expo, em Lisboa, com vista para o Tejo.
A história é um emaranhado de fios, nunca se consegue perceber onde se cruzam. Na passagem do ano de 2009, com um emprego que não lhe permite luxos, Marlete retorna ao Brasil para passar a quadra com a família e faz novo investimento. Mais uma vez sem recorrer a empréstimos bancários, aposta num pequeno apartamento de 72 metros quadrados também em Minas Gerais. Em 15 meses, a emigrante parecia ter adquirido um sentido nato das leis da oferta e da procura e revende o imóvel que valorizara 130%.
Nesse ano, como se tivesse estabelecido uma hierarquia de prioridades, e não tivesse compromissos laborais, Marlete mantém-se no Brasil. Também Rosalina Ribeiro, alheia a maus prenúncios, para ali se deslocara. Herdeira do seu companheiro, o milionário Lúcio Tomé Feteira que morrera em 2000, esperava-a, no Rio de Janeiro, mais uma batalha judicial movida pela filha única do magnata, que se recusava a partilhar com ela os seus bens e a acusava de desvio de elevados montantes das suas contas.
Como se vários interesses naquele ano confluíssem, também Duarte Lima, antigo advogado de Feteira, a quem Rosalina recorrera após a sua morte para a aconselhar sobre a litigância que adivinhava com a única filha do magnata, se desloca ao Brasil, pelo menos duas vezes antes do crime.
‘Ficaram presos um ao outro’
Aurílio Nascimento, 17 anos após o homicídio de Rosalina, procura algo para além do barulho dos anos e reanalisa a mecânica da investigação que levou a cabo: «Ela foi sua cúmplice. Veja que ele entra sempre no Brasil por Belo Horizonte onde está a Marlete. Esteve cá em setembro, mês em que a Rosalina também chegou, esteve no final de novembro, e volta quatro dias depois, já em dezembro, que foi quando a matou. Durante este tempo, viajaram sempre juntos, estiveram em hotéis caríssimos. Foi aí que traçaram o plano. Aliás, Duarte Lima, como estrangeiro, nunca conseguiria comprar uma arma aqui. Legalmente isso não seria possível. Foi a Marlete, ou alguém da sua família, quem a arranjou. E assim ficaram presos um ao outro – até hoje, pelos vistos. Nem podia ser de outra maneira!».
No Brasil a vida não vale um chavo, mas este caso marcou o comissário. A profissão obriga-o a conviver diariamente com processos sórdidos, mas nem sempre consegue: «É preciso muito sangue-frio para vir de Portugal, enganar uma idosa, levá-la para um descampado e matá-la com dois tiros. Porquê? O móbil do crime era claro. Cinco milhões que ela desviara das contas de Tomé Feteira e que, provavelmente, aconselhada por ele, que já tinha sido advogado do companheiro, transferira para as suas contas, com medo de ser apanhada. Depois, Duarte Lima vem dizer que aquela quantia lhe foi paga em troca dos seus honorários, mas nunca apresentou uma procuração em como a representava e a Rosalina tinha outros advogados!».
Diz-se que o tempo tudo esbate, mas o comissário ainda recorda o momento exato em que começou a desconfiar da inocência de Duarte Lima. Numa conversa telefónica, que gravou, o advogado contara-lhe que, a pedido de Rosalina, se deslocara ao Rio de Janeiro para se reunir com ela. Após o encontro, já de noite, levara-a, a seu pedido, até Maricá, a uns 90 quilómetros do Rio de Janeiro, ao encontro de uma mulher de quem ninguém do círculo mais íntimo de Rosalina ouvira falar, mas que estaria interessada na compra de uma parte de uma propriedade que lhe coubera na herança.
Até esta parte da narrativa, nada despertara o alarme da desconfiança natural do polícia tarimbado. Foi a súbita amnésia de Duarte Lima que o intrigou: «Não se lembrava em que hotel ficara hospedado, do modelo e muito menos da rent-a-car onde alugara o carro que conduzira nessa viagem. Mais: nunca antes estivera em Maricá, tendo sido Rosalina quem lhe indicara o caminho. Depois viemos a descobrir que até tinha lá estado na véspera. Obviamente para fazer o reconhecimento do local onde o corpo dela apareceu no dia seguinte».
A resolução do crime
Foi necessário um ano e muita imaginação para que Nascimento conseguisse ocupar com informação rigorosa as falhas de memória de Duarte Lima. Até que, numa única cartada, consegue as pistas que permitiriam à justiça brasileira acusar aquele que em tempos tinha sido um dos trunfos políticos do cavaquismo.
Recordar o feito ainda lhe arranca um sorriso: «Aquele caminho para Maricá tem muitos radares. É quase impossível alguém – e ainda por cima um estrangeiro – ir lá sem ser multado. Então, pedimos todas as matrículas dos carros que tinham sido multados naqueles dias. Deu trabalho, mas chegámos ao dele e à rent-a-car onde ele o alugara. Foi multado no dia e na véspera do crime e ele dissera para mim que nunca lá tinha estado. Foi também na rent-a-car que descobrimos a ligação dele a Marlete. Dos três contactos telefónicos que ele deixara na empresa como sendo seus, dois eram dela, o outro era de um motorista seu amigo que os conduzira em viagens recentes no Brasil».
Dois coelhos de uma só cajadada. Não só as multas colocavam Duarte Lima no local do crime, como através desses telemóveis e da sua localização celular foi possível reconstituir o périplo do advogado: «Ele esteve o tempo todo a falar com a Marlete. Aí, percebi a razão do apagão da sua memória. Se me tivesse fornecido esses dados, não só se denunciava a ele como a ela. Essa descoberta foi fundamental para a investigação. Foi na rent-a-car que descobrimos também que ele lavou o carro antes de o entregar sem o tapete do outro lado do condutor».
Para o comissário, expectante agora com o julgamento do caso que se iniciou no mês passado em Portugal e leva apenas Duarte Lima à barra do tribunal, a acusação da justiça brasileira é uma crónica de evidências: «Rosalina tinha desviado oito milhões de euros da conta de Tomé Feteira. Grande parte desse dinheiro, cinco milhões, foi parar a contas de Duarte Lima. Ele justificou, noutros processos que correram contra ele, que esse montante correspondia aos seus honorários enquanto advogado dela. Ora, ela tinha outros advogados em Portugal e no Brasil. Ele nunca exibiu uma procuração passada pela vítima. Nunca pensou devolver esse dinheiro. E esse foi o móbil do crime».
Para o polícia, foi uma fidelidade quase irracional que acabou por trair os dois amantes. No entanto, se bem que todas as aparências a condenassem, Marlete nunca foi constituída arguida. Nascimento explica: «Ela não estava mais no Brasil. O pai dizia não saber o seu endereço em Portugal. Claro que mentiu. Mas, veja aí, nós nem conseguimos que Duarte Lima respondesse a uma carta rogatória, ele sempre se fechou num enorme silêncio. Marlete não esteve no local do crime, isso ficou demonstrado pelo rastreamento dos celulares. Era só a questão da arma. Não estando cá, e com o encobrimento da família, seria muito difícil provar o seu envolvimento!».
O tempo voou. Marlete, essa, continuou a investir no Brasil. Dois anos após a morte de Rosalina Ribeiro e de se ter descoberto a relação amorosa entre os dois, a mulher do advogado pede o divórcio. Não precisam mais de se esconder. A situação financeira de Duarte Lima – que acabaria por cumprir uma pena de seis anos pelo processo de burla ao BPN – aparentemente entrou em queda livre. Alguns imóveis foram arrestados a favor do Estado, mas continua desaparecido, porém, grande parte do lucro que, com os seus sócios, obteve com o golpe ao banco.
A vida na Quinta do Lambert
Hoje, a coberto de um processo de insolvência pessoal, Duarte Lima nada tem em seu nome, vive da subvenção vitalícia de cerca de três mil euros do seu tempo como parlamentar e do que ainda consegue na advocacia. Habituado a casas deluxo, reside agora num apartamento alugado na Quinta do Lambert, em Lisboa, onde Marlete habitualmente passeia o cão do casal. Tornou-se uma rotina para alguns terem amigos generosos. Duarte Lima declarou no processo do BPN que foi um amigo do filho quem lhes emprestou esta casa. Segundo apurou o Nascer do SOL, o proprietário é um pequeno empresário da área do têxtil.
Marlete, que se lhe manteve fiel, deixou de trabalhar. Mas tem o futuro, pelo menos no Brasil, assegurado. O seu pai, Milton Dâmaso – que disse a Nascimento que a filha, na altura do crime, ali se encontrava para recuperar de uma cirurgia e que depois partira, desconhecendo o seu paradeiro – é seu procurador nos negócios.
João Correa, o ex-marido da mineira, está noutra sequência. Acompanhou as notícias do crime pelos jornais sem nunca lhe fazer uma pergunta. Para ele, a religião sempre ocupou um lugar importante na vida dela e a mulher apenas se submete aos seus mandamentos: «Nunca acreditei que a Marlete estivesse envolvida no crime. Ela sempre foi uma menina de igreja, não mataria nem uma mosca. Mas não me recordo de ela ter feito aqui uma cirurgia. Sempre foi saudável. Depois, quem pode foge daqui e faz tratamento em Portugal, não é?». No entanto, desconhecia que a ex-mulher tivesse acumulado tanto património: «Então para quê me sacrificar? Até ao ano passado, paguei a pensão de alimentos para a minha filha. Quando fez 30 anos, reduzi-a porque ela não queria mais estudar. Foi a última vez que falei com Marlete. Ficou furiosa com o corte do dinheiro. Nunca mais me contactaram e até me apagaram do Face!» (Facebook)
Há um mês, a 5 de novembro, Duarte Lima começou a ser julgado. Não se sabe se recuperou da amnésia. Sobre o crime de que é acusado, nunca falou, nem se sabe se falará. Ao juiz, assumiu desde logo a decisão de permanecer, para já, em silêncio. As principais testemunhas farão o mesmo. Já morreram. Apenas os seus depoimentos, por escrito ou em áudio, prestados há muito, ressoarão na sala de audiências. Adivinha-se um julgamento mortiço, encalhado. Um trunfo para o arguido.
Perante o cortejo de jornalistas presentes, Duarte Lima passou como se ainda estivesse investido de uma certa soberania. O olhar é impenetrável, o rosto uma máscara sem um laivo de inquietação. Apenas por um momento o advogado revela as emoções. De uma fidelidade empolgante, traz Marlete à barra, mas nem chega a nomear o seu nome. Quando questionado pelo juiz presidente sobre o seu estado civil, remata com convicção: «Vivo em união de facto». Mas o juiz não lhe deu hipótese. Entendeu que para a causa, o sentimento estava a mais, só lhe interessava o estado civil que consta no Cartão de Cidadão. E o arguido, contrariado, cingiu-se ao que diz o documento: divorciado.