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Duarte Lima optou por não prestar declarações no primeiro dia do julgamento pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, ocorrido em 2009, no Brasil. A sessão, realizada esta quinta-feira no Tribunal de Sintra, ficou também marcada pela ausência de uma testemunha cujo paradeiro continua desconhecido.
"Por ora, e por conselho do meu advogado, não presto declarações", afirmou o antigo líder parlamentar do PSD.
O tribunal pretendia ouvir Rosemary Espinola, amiga próxima de Rosalina Ribeiro e uma das primeiras pessoas a alertar para o seu desaparecimento, mas não conseguiu localizá-la.
"Para já, não temos notícia de que esteja viva", revelou o juiz Carlos Camacho, que preside ao coletivo, reconhecendo dificuldades nos contactos com as autoridades brasileiras.
O magistrado admitiu ainda que, caso a testemunha esteja viva, será necessário avaliar a sua capacidade para prestar depoimento.
Defesa fala em processo já julgado na praça pública
Na intervenção inicial, o advogado de Duarte Lima, João Barroso Neto, criticou a exposição mediática do caso.
"Este é um processo que chega a julgamento já julgado - não pelo tribunal, mas pela praça pública", afirmou, acrescentando que "ao arguido não cabe provar nada, não cabe provar que não esteve em determinado lugar, em determinada hora".
O defensor classificou ainda a acusação como "tudo pura ficção".
Crime remonta a 2009
Rosalina Ribeiro, viúva do empresário Tomé Feteira, foi morta com dois tiros em dezembro de 2009, no Brasil.
O Ministério Público sustenta que o homicídio estará relacionado com uma transferência de 5,2 milhões de euros para uma conta de Duarte Lima. Segundo a acusação, o antigo deputado terá matado Rosalina Ribeiro depois de esta se recusar a assinar um documento que reconhecesse que o dinheiro lhe pertencia.
Duarte Lima tem defendido que o montante correspondia a honorários por serviços prestados.
O julgamento, inicialmente previsto para novembro de 2022, sofreu vários adiamentos devido a dificuldades na notificação de testemunhas no Brasil e à falta de gravações.
