Taxista que atropelou mortalmente jovem em Lisboa e fugiu vai cumprir 14 anos e nove meses de prisão, confirma o tribunal

O motorista terá passado um sinal vermelho e atropelado Aofnso Gonçalves, que atravessava numa passadeira com sinal verde. O jovem universitário acabou por morrer horas mais tarde, no Hospital de São José.
Taxista que atropelou mortalmente jovem em Lisboa e fugiu vai cumprir 14 anos e nove meses de prisão, confirma o tribunal

A condenação de Abel Xavier Franco pelo atropelamento mortal de Afonso Gonçalves, de 21 anos, em setembro de 2024, ficou definitivamente confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O motorista de táxi vai cumprir 14 anos e nove meses de prisão, depois de os juízes conselheiros terem rejeitado os principais argumentos apresentados pela defesa.

O acórdão, datado de 18 de novembro, mantém a pena aplicada pelo crime de homicídio com dolo eventual, pelo qual o arguido foi condenado a 12 anos de prisão, bem como a pena única resultante do conjunto dos crimes. O Supremo rejeitou ainda parcialmente o recurso relativo à condenação por condução perigosa, por inadmissibilidade legal.

O caso

Os factos remontam à noite de 8 de setembro de 2024, na Avenida Estados Unidos da América, em Lisboa. De acordo com a matéria considerada provada, o taxista seguia numa faixa destinada a quem pretendia virar à esquerda, mas avançou apesar de o sinal luminoso para seguir em frente estar vermelho e de os restantes veículos se encontrarem imobilizados.

Foi nessa altura que atingiu Afonso Gonçalves, que atravessava uma passadeira com o sinal verde para peões. Depois do atropelamento, o motorista abandonou o local sem prestar auxílio. O jovem universitário acabou por morrer horas mais tarde, no Hospital de São José.

A defesa procurou obter uma redução da pena, pedindo que a condenação pelo homicídio passasse para nove anos e seis meses de prisão e que a pena conjunta fosse fixada em 10 anos e seis meses. Invocou também a nulidade do acórdão por alegada falta de pronúncia sobre a perícia da personalidade do arguido. Nenhuma destas pretensões foi acolhida pelo Supremo.

Na análise da pena conjunta, os conselheiros recordaram que o cúmulo jurídico podia situar-se entre os 12 e os 16 anos e seis meses de prisão. Consideraram que os 14 anos e nove meses aplicados se encontram pouco acima do ponto intermédio dessa moldura e respeitam os critérios legais de determinação da pena.

A decisão teve também em conta as "elevadas exigências de prevenção geral face à sinistralidade rodoviária urbana e à vulnerabilidade dos peões". Os juízes salientaram ainda que os crimes foram cometidos poucos meses depois de ter sido concedida liberdade condicional ao motorista.

Além da pena de prisão, Abel Xavier Franco fica sujeito à cassação da carta de condução durante cinco anos e impedido de exercer a profissão de taxista por um período de oito anos.