As provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), realizadas pelos alunos do 4.º e 6.º anos, vão passar a decorrer em abril, em vez de no final de maio. A alteração consta das orientações enviadas pelo Ministério da Educação ao Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), que incluem também a divulgação pública dos enunciados das provas finais do 9.º ano.
A antecipação do calendário já tinha sido anunciada em outubro pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, que justificou a medida com a necessidade de dar mais tempo aos classificadores para prepararem os relatórios de avaliação.
Segundo as novas orientações, os relatórios individuais, de escola e de município deverão ser disponibilizados até 31 de julho. O mesmo prazo aplica-se aos relatórios relativos à primeira fase das provas finais do 9.º ano.
Este ano, as escolas só receberam os resultados das provas ModA em outubro. O atraso ficou-se a dever, sobretudo, aos problemas registados no processo de classificação digital dos exames do ensino secundário.
Resultados dos alunos poderão ser comparados entre o 4.º e o 6.º ano
A partir de 2027, será possível comparar os resultados obtidos pelo mesmo aluno nas provas do 6.º ano com o desempenho alcançado nas provas do 4.º ano, realizadas dois anos antes.
A medida permitirá acompanhar a evolução das aprendizagens ao longo do percurso escolar, através da análise dos resultados individuais.
Enunciados do 9.º ano serão divulgados no próprio dia
Outra das alterações diz respeito às provas finais do 9.º ano. O Ministério da Educação decidiu que os respetivos enunciados passarão a ser públicos no próprio dia da realização, à semelhança do que já acontece com os exames nacionais do ensino secundário.
O EduQA deverá ainda disponibilizar os enunciados das provas realizadas em 2025 e 2026.
A tutela pretende também melhorar a organização dos professores classificadores. Para isso, pediu ao EduQA que, em articulação com o Júri Nacional de Exames, apresente uma proposta para a criação de bolsas nacionais integradas.
Dados para os rankings das escolas terão prazo de divulgação
A carta de solicitação enviada ao EduQA inclui ainda orientações relativas aos rankings das escolas, elaborados com base nas médias obtidas nos exames nacionais.
Este ano, os rankings só foram divulgados no final de outubro, com vários meses de atraso. Até agora, não existia uma data fixa para a sua publicação, embora habitualmente fossem conhecidos antes do final do ano letivo seguinte àquele em que tinham sido realizadas as provas.
A partir de 2027, as bases de dados anonimizadas que permitem elaborar os rankings deverão ser disponibilizadas aos órgãos de comunicação social até ao final do ano civil em que se realizam as provas e os exames.