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A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou esta terça-feira a demissão, com efeitos imediatos, do presidente da Unidade Local de Saúde (ULS) de Aveiro, Ricardo Matos, detido na segunda-feira pela Polícia Judiciária (PJ) no âmbito de uma investigação por suspeitas de corrupção.
Em comunicado, a governante justificou a decisão com a necessidade de garantir a confiança nas instituições de saúde.
"A confiança e a competência são essenciais a quem está à frente das instituições do Ministério da Saúde", afirmou Ana Paula Martins.
A ministra recordou ainda as declarações que prestou na segunda-feira à CMTV, nas quais reconheceu a existência de fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e destacou o trabalho desenvolvido para a combater.
"Há fraude no SNS e que com a Comissão de Combate à Fraude, unidade dirigida pelo Senhor Juiz Desembargador Carlos Alexandre, em conjunto com a IGAS, estamos a fazer tudo para a combater", afirmou.
Nesse sentido, a governante considera que não poderia deixar de agir perante a detenção do responsável hospitalar.
"Não posso hoje (...) deixar de demitir com efeitos imediatos o responsável da ULS de Aveiro, um dos detidos, ontem dia 9 de novembro, no âmbito de um processo do Ministério Público, por suspeitas da prática de crimes de corrupção, participação económica em negócio, abuso de poder e tráfico de influência", justificou.
O Ministério da Saúde vai agora iniciar o processo de escolha de uma nova equipa dirigente para a ULS de Aveiro.
Moradia na Praia da Barra no centro das suspeitas
Ricardo Matos é um dos três homens detidos pela PJ numa investigação relacionada com alegadas irregularidades na adjudicação de empreitadas da Ordem dos Enfermeiros e da Cruz Vermelha Portuguesa.
O responsável hospitalar é suspeito de ter favorecido dois amigos na atribuição de obras em troca da construção de uma moradia na Praia da Barra, em Aveiro.
Segundo a PJ, os suspeitos terão estabelecido um acordo que permitiu proporcionar uma "vantagem patrimonial indevida", através do favorecimento em procedimentos de contratação, da escolha direcionada de entidades convidadas e da simulação de concorrência.
As autoridades investigam também o alegado recurso a relações de influência num procedimento de seleção para um cargo de administração hospitalar.
Buscas e apreensões em quatro cidades
A investigação levou à realização de buscas em Lisboa, Vila Nova de Gaia, Aveiro e Águeda, incluindo estabelecimentos de saúde e um escritório de advogados.
Durante a operação, a PJ apreendeu 15 mil euros em dinheiro, 15 mil dólares norte-americanos em criptomoeda e documentação, tendo ainda procedido ao arresto de um imóvel.
A ação mobilizou 80 elementos da PJ, com a participação de magistrados judiciais e do Ministério Público.
Os três detidos, portugueses com 44, 47 e 51 anos, não têm antecedentes criminais e serão presentes ao Tribunal Judicial de Coimbra para primeiro interrogatório e aplicação de medidas de coação.
