O Conselho de Estado reuniu-se esta segunda-feira, 2 de novembro, no Palácio de Belém, para debater a coesão social, num encontro presidido pelo Presidente da República. A reflexão centrou-se nos desafios estruturais do país e nos caminhos para reforçar a coesão social, nomeadamente nas áreas da desigualdade, habitação, educação e saúde.
De acordo com a nota informativa divulgada no final da reunião, os conselheiros de Estado foram ouvidos sobre as medidas que consideram adequadas para reforçar a coesão social, considerada uma condição essencial para responder aos problemas do país.
Entre as questões identificadas estão a desigualdade, a coesão territorial e o acesso a bens essenciais, como a habitação, a educação e a saúde.
O Presidente da República valorizou os contributos apresentados pelos conselheiros, considerando que enriqueceram a reflexão sobre o tema.
Na nota, é ainda reafirmada a importância da coesão social para a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas.
São membros do Conselho de Estado, por inerência, os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
Nos termos da Constituição, este órgão de consulta integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pela Assembleia da República. Seguro nomeou conselheiros de Estado os antigos ministros Alberto Martins e Nuno Severiano Teixeira, Isabel Capeloa Gil, reitora da Universidade Católica, o biogeógrafo Miguel Bastos Araújo e a cientista Maria Carmo Fonseca.
Os conselheiros eleitos pelo Parlamento para a atual legislatura são, indicados pelo PSD, Leonor Beleza, e os presidentes das câmaras de Lisboa, Carlos Moedas, e do Porto, Pedro Duarte; pelo Chega, André Ventura; e pelo PS, Carlos César
