Portugal tem dois serviços de informações, três fiscais eleitos pelo Parlamento e três magistrados a guardar os centros de dados. Tem também uma multidão de espiões que nunca lá entrou. São os de algibeira: cabem no bolso de quem os usa e saem de lá quando convém.
O espião de algibeira não tem cartão, tem contactos, usa o watssap e o signal, pois existo o receio que programas israelitas de interceções telefónicas o detetem. Conhece «alguém» na Judiciária, almoçou com «um amigo» do Sistema de Segurança Interna, tem «uma fonte» no SIS e guarda no telemóvel o número de um ex-ministro ou assessor a quem faz fretes, para se necessário ligar em alta voz garantindo credibilidade junto das pessoas da PSP ou da GNR com quem almoça. Tem também um ou outro jornalista amigo do sistema, a quem entrega de manhã o «exclusivo» que à noite vai comentar como se o tivesse lido no jornal. O ofício é o leva e traz: leva a uma polícia o que ouviu na outra, traz ao político o desabafo do polícia, leva aos serviços uma informação que considera crucial, e em cada viagem acrescenta um ponto ao conto, para ser tornar imprescindível no sistema. A isto chamam eles «abrir canais». O Código Penal usa nomes menos elegantes: violação de segredo, tráfico de influência, usurpação de funções.
A espécie não é nova, só mudou de ferramenta. No fim do século XVIII, o intendente Pina Manique espalhou pelos cafés, botequins e sacristias de Lisboa uma rede de informadores a que o povo chamou «moscas», porque pousavam em todo o lado e viviam do que encontravam. A Primeira República teve a Formiga Branca, vigilantes de esquina que espiavam o vizinho por conta do partido no poder. O Estado Novo profissionalizou o género e deu-lhe o nome que ficou: o bufo, pago pela PIDE à peça ou à avença. Entre a mosca, a formiga e o bufo há uma diferença de regime e uma constante de método: sempre que a informação se pagou à unidade, apareceu quem a fabricasse. Os arquivos da PIDE, hoje na Torre do Tombo, estão cheios de relatórios de quem não tinha nada para contar e precisava de receber.
A lei, diga-se, é avara com a profissão, e a avareza tem história: extinta a PIDE/DGS em 1974, o país passou uma década sem serviço de informações civil e, quando voltou a ter um, fê-lo nascer sem algemas. Desde 1984 que a Lei-Quadro do Sistema de Informações da República proíbe aos próprios oficiais de informações, com concurso, credenciação e dever de sigilo, praticar atos de polícia, deter pessoas ou instruir processos. Ao espião de algibeira, que não tem concurso nem credenciação, o legislador nem se deu ao trabalho de proibir coisa nenhuma. Não o previu, o que diz bastante sobre a sua importância.
À noite, os mesmos homens mudam de fato e vão à televisão e às rádios. Explicam a espionagem sem nunca terem posto os pés num serviço de informações (a não ser para almoços de conveniência ou troca de favores), falam sobre escutas, tecnologia de investigação criminal sem nunca lhe terem tocado e processos-crimes sem terem lido sequer um livro de direito. Dissertam ainda sobre terrorismo sem ter lido um livro sobre a matéria de Contraterrorismo, bastaram as séries da Netflix. Há casos em que a licenciatura ficou a meio, pormenor que o rodapé resolve com a palavra «analista, especialista ou algo do género». Perguntam até o que devem dizer na TV, para cair bem no seio e garantir mais informação na manhã seguinte.
Também aqui há pergaminhos, pois o padroeiro da classe é Alves dos Reis, que em 1916 embarcou para Angola com um diploma de engenheiro de uma escola de Oxford que nunca existiu e, em 1925, convenceu uma casa impressora de Londres a fabricar-lhe notas de quinhentos escudos, à força de contratos falsos e assinaturas reconhecidas. As notas eram verdadeiras; falsa era só a encomenda. É a lição que o espião de algibeira aprendeu sem a ter estudado: em Portugal, a credencial raramente é conferida, basta que seja exibida com à-vontade. Alves dos Reis ainda precisou de um diploma forjado. Ao herdeiro chega um rodapé de televisão. Convém, em todo o caso, lembrar o resto da biografia: preso nesse mesmo ano, condenado a vinte.
Existe, aliás, um teste simples para distinguir o verdadeiro do de algibeira. Quem esteve lá dentro carrega um dever de sigilo que não acaba com a saída, e por isso fala pouco e mal. Quem fala muito e bem, com pormenores e ar de confidência, só cabe em duas hipóteses: ou não sabe, ou não devia estar a contar. A primeira é ridícula. A segunda é crime, num país onde já houve gente de bem presa por menos.
No fundo, o espião de algibeira julga-se jogador e é peão. Serve a quem precisa de um recado que não pode assinar, de uma fuga que não pode ser sua, de um boato com ar de informação. Enquanto tem sabor, mascam-no. Quando perde o sabor, deitam-no fora, e ninguém se lembra de alguma vez o ter tido na boca.
O sistema trata-o como a terra trata os vermes: tolera-o enquanto faz o trabalho da decomposição. E conhece-o bem. Num meio em que toda a gente observa toda a gente por dever de ofício, é ingenuidade supor que o único não observado seja o amador. Está identificado, está acompanhado, e cada favor que fez ficou escrito nalgum lado que não é a sua memória.
Por isso a cena final não será a que ele ensaia ao espelho. Não haverá bar de hotel, nem gabardina, nem frase sussurrada à 007 para uma “BondGirl”. Haverá uma sala no Ministério Público, um procurador, um advogado e um gravador ligado. Pela primeira vez, alguém vai querer mesmo ouvir tudo o que existe para contar sobre estes anos, sem haver ministro algum que lhe valha.
Este é só mais um retrato dos espiões de algibeira deste país. A galeria é grande e ainda há paredes livres, para com muitos quadros a podermos compor.
Doutorando em Relações internacionais e Mestre em Ciências Policiais
