Em Cascais, há uma expressão que resume muito daquilo em que acreditamos e trabalhamos: a democracia do impacto. Mede-se pelo que muda na vida das pessoas. Quando as incluímos no processo de decisão, quando as ouvimos e respondemos com soluções que se traduzem em resultados concretos e em mais qualidade de vida. Um exemplo mostra como funciona.
Imagine que, em maio, decide apresentar uma ideia para o Orçamento Participativo. O mais certo é essa ideia ter nascido a partir de algo que sente que faz falta à comunidade e que pode contribuir para melhorar a vida de todos.
Numa das sessões de participação, explica o que pretende e ouve outras pessoas debater a sua ideia, questioná-la e ajudar a melhorá-la. No final, a sua proposta vai a votos. E passa à fase seguinte.
Algumas semanas depois, os técnicos da Câmara Municipal de Cascais encontram-se consigo no local onde imaginou esta sua ideia ganhar vida. Avaliam as condições do espaço e verificam os requisitos técnicos, financeiros e legais. A sua proposta é viável.
Vem outubro. A sua ideia passa a ter um número, uma localização e um orçamento. É uma entre as 58 propostas submetidas à votação. Já não é apenas uma ideia. É um projeto para toda a comunidade.
Em Cascais, a vida democrática vai muito além do voto. Tudo pode começar com uma ideia. Ganha forma no debate e concretiza-se numa escolha coletiva. Pode abranger áreas tão diversas como a educação, a formação e a aprendizagem ao longo da vida, a economia circular ou o bem-estar animal. O importante é que responda a uma necessidade ou represente uma oportunidade para o futuro do concelho. E ninguém melhor do que quem cá vive para identificar essas necessidades e participar nas escolhas da comunidade.
É esse o espírito do Orçamento Participativo de Cascais, o maior de sempre: 12 milhões de euros destinados a projetos escolhidos pelos cidadãos, para os cidadãos. Um investimento que traduz a importância de darmos às pessoas um papel ativo nas decisões que afetam o futuro do território.
O lema desta edição resume essa convicção: «Quem sabe é quem vive». Porque as decisões sobre o concelho devem ter em conta a experiência de quem o habita, de quem conhece as suas necessidades e de quem sente, todos os dias, o impacto das mudanças. Em Cascais, são os cidadãos que decidem que projetos querem ver concretizados nas suas ruas, nas suas freguesias, no seu concelho.
A votação está aberta até 19 de novembro. Participar é simples: basta utilizar o código de votação e escolher os projetos que considera mais importantes. E cada escolha conta para decidirmos as mudanças que queremos ver acontecer.
É esta a democracia do impacto: quando uma ideia deixa de pertencer apenas a quem a imaginou e passa a fazer parte das decisões de toda uma comunidade.
Presidente da Câmara Municipal de Cascais
