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O Grande Oriente Lusitano (GOL) tentou de novo travar o processo em tribunal que, pela primeira vez na história, o coloca no banco dos réus, levando os maçons a temer que tenham de desvendar informação sensível.
A obediência maçónica avançou com um pedido de nulidade do processo, que foi, há 15 dias, recusado pelo Tribunal da Relação de Lisboa.
As juízas deste tribunal tinham já decidido em julho deste ano que o GOL iria a tribunal e agora a 29 de outubro voltaram a considerar que a obediência vai mesmo ter de se sentar no banco dos réus – o que nunca sucedeu em 225 anos.
Na sua decisão, o coletivo de juízas diz que não há argumentos válidos que sustentem aquele pedido para anular o caso, que tinha por base uma alegada falta de citação do GOL no início do processo. A Relação decidiu assim «julgar improcedente a arguição da nulidade invocada».
Em causa está um processo colocado por cinco maçons expulsos, que alegam que foram irregularmente afastados em abril de 2023. Numa primeira instância, a Justiça chegou a considerar que o GOL não tinha personalidade jurídica e por isso não iria a julgamento. A ré seria nesse caso uma organização chamada Grémio Lusitano, que gere o património dos maçons e essa sim com personalidade jurídica. Aliás, sempre que ao longo dos últimos anos surgiu um problema da maçonaria com o mundo exterior, foi esta organização que deu a cara.
O GOL, onde se fazem as reuniões secretas das lojas e onde funciona o Parlamento e tribunal maçónico, sempre ficou escondido na retaguarda. Mas tudo mudou quando a 7 julho aquelas juízas do Tribunal da Relação avisaram que o Grémio era uma «carapaça» do GOL e que este, mesmo não tendo personalidade jurídica, terá de ir a julgamento devido às suspeitas de que o processo interno de expulsão dos maçons de uma loja chamada Egrégora foi irregular.
Entre os maçons instalou-se, de imediato, o pânico por terem de dar acesso a documentos confidenciais como os regulamentos internos, actas maçónicas as decisões dos tribunais internos. A gravidade da situação levou mesmo o grão-mestre a convocar em setembro o Grande Conselho Maçónico, que conta com mais de 100 maçons, tendo-se falado dos perigos de se perder o segredo maçónico. Nesse dia delinearam-se também estratégias para, como disse o grão-mestre Fernando Cabecinha no encontro, impedir que «informação particularmente sensível» passe a circular «fora da ordem».
O julgamento chegou a estar marcado para 15 de setembro, mas depois foi adiado para que as partes chegassem a acordo, o que não sucedeu. Segundo o despacho de adiamento, a que o SOL teve acesso, ficou claro que «oportunamente» será agendada a primeira sessão. Ao mesmo tempo, a juíza pediu ao GOL que entregasse alguns documentos, como as decisões dos tribunais maçónicos na origem de origem de toda esta polémica que continua a causar tensão na mais antiga obediência do país.
