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Tribunal

Tancos: Tribunal da Relação absolve três arguidos de terrorismo e reduz penas

Foi alterada parte da decisão de primeira instância no processo Tancos. Três arguidos foram absolvidos do crime de terrorismo e várias penas acabaram reduzidas.
Tancos: Tribunal da Relação absolve três arguidos de terrorismo e reduz penas
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Rui Pinto absolvido no caso ‘Football Leaks’ após tribunal considerar acusação inválida

Decisão surpreende no segundo processo do caso e iliba o hacker de 241 crimes. Juízes apontam falhas graves e violação da dignidade do arguido.
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Professor adotou bebé e abusou dele até à morte. Julgamento revela imagens chocantes

Um homem está a ser julgado pelo homicídio do filho adotivo de 13 meses após o tribunal ouvir que o agrediu sexualmente, causando lesões internas graves, e que filmou a criança enquanto esta mostrava sinais de paragem respiratória.
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"Deixou de bater na cara porque dava para perceber que tinha levado tareia." Ex-namorada de António Pedro Cerdeira acusa-o de violência doméstica

O ator afirma ser inocente.
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Pena suspensa para dona de lar na Maia condenada por maus-tratos a idosas

O Tribunal de Matosinhos condenou a proprietária de um lar a três anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, por maus-tratos a duas idosas
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Começou a usar redes sociais em criança e ficou 'viciada', agora recebeu milhões em tribunal

Tribunal da Califórnia responsabiliza Meta e YouTube por danos na saúde mental de jovem de 20 anos e concede indemnização milionária. Caso levanta debate sobre vício digital e proteção de menores.
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Duplo homicídio e rapto. Francês apanhado em Portugal começa a ser ouvido esta tarde

Francês detido após dias em fuga é presente a juiz sob forte aparato policial. Processo está em segredo de justiça e interrogatório pode prolongar-se. Não se sabe ainda se as vítimas foram mortas em Portugal ou em França.
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Operação Lúmen. Secretário-geral da Câmara de Lisboa suspenso após juiz confirmar indícios de corrupção e abuso de poder

Tribunal afasta associação criminosa mas aponta 14 crimes de abuso de poder e vários casos de corrupção. Arguidos ficam sujeitos a cauções, proibição de contactos e suspensão de funções.
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Já há data para o julgamento do jovem de 14 anos acusado de matar a mãe em Vagos

Sessões em tribunal vão decorrer à porta fechada. Adolescente vai ser julgado por coletivo composto pela juíza titular e dois juízes sociais, ou seja dois cidadão sem formação específica.
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Cinco anos de prisão por abusos sexuais no rancho foclórico

Tribunal de Abrantes condena homem de 55 anos a prisão efetiva por abusos sexuais a menor de 13 anos
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Sócrates está outra vez sem advogado. Sara Leitão Moreira pede renúncia

Advogada de Sócrates acusa juiz de não garantir tempo suficiente para preparar o processo.
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Tribunal obriga autarquia a contar com bebé ainda por nascer no acesso às creches

Juiz dá razão parcial a associação e considera que excluir o “nasciturus” do cálculo viola princípios de proteção da família.
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