domingo, 15 fev. 2026
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Tribunal

Tribunal obriga autarquia a contar com bebé ainda por nascer no acesso às creches

Juiz dá razão parcial a associação e considera que excluir o “nasciturus” do cálculo viola princípios de proteção da família.
Tribunal obriga autarquia a contar com bebé ainda por nascer no acesso às creches

Tribunal reduz pena de homicídio de 18 anos para cinco anos e meio

Segundo a decisão, o arguido terá agido no “calor do momento”, acreditando que estava a tentar impedir uma agressão grave, justificando a redução significativa da pena.
Tribunal reduz pena de homicídio de 18 anos para cinco anos e meio

Homem condenado a prisão efetiva por tentar fugir à GNR por uma janela

Durante o julgamento, o arguido confessou integralmente e sem reservas os factos, e manifestou arrependimento
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Mário Machado condenado a quatro anos de prisão sem possibilidade de suspensão

A decisão, que consiste na determinação de uma pena única a um arguido acusado de múltiplos crimes, baseou-se no histórico criminal do arguido, marcado por crimes graves e, recentemente, por incitamento ao ódio.
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Governo quer multas até 10 mil euros a quem atrase processos

Atualmente, as multas estão limitadas a um máximo de 1.539 euros, um valor que vinha sendo considerado insuficiente para travar práticas dilatórias nos tribunais.
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Tribunal de Beja condena nove arguidos por exploração de imigrantes no Alentejo

Em novembro do ano passado, a CNN Portugal noticiou a detenção de 10 militares da GNR e de um agente da PSP, bem como de seis civis, todos alvo de buscas domiciliárias e nos locais de trabalho, no âmbito desta investigação
Tribunal de Beja condena nove arguidos por exploração de imigrantes no Alentejo

Chega tem 24 horas para retirar cartazes que visam a comunidade cigana

Por cada dia de atraso, por cada cartaz que permaneça na via pública para além do prazo de 24 horas definido pelo tribunal para a retirada, ou por cada novo cartaz que possa vir a ser colocado, o líder do Chega terá de pagar uma multa de 2.500 euros, ordenou ainda a sentença
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Operação Vórtex: O processo que prometia ser uma coisa e que chega à fase de alegações finais transformado noutra

Apresentado inicialmente como um caso-modelo de corrupção, evoluiu para um julgamento que revelou fragilidades da acusação e deslocou o debate para a dimensão técnica do urbanismo.
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Chegava sempre mais cedo ao trabalho e acabou despedida. Caso foi para tribunal que deu razão à empresa

Aparecer para trabalhar cedo demais pode ser tão grave como estar sempre atrasado, que o diga uma funcionária que foi despedida depois de acumular 19 chegadas antecipadas.
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Julgamento de Pedro Frazão arranca hoje por alegada difamação a José Manuel Pureza

Deputado do Chega responde em tribunal por publicações feitas nas redes sociais em 2021 envolvendo o atual coordenador do Bloco de Esquerda.
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Homem mata outro por dívida de 500 euros e esfaqueia mulher e filho em Óbidos

Crime brutal ocorreu numa residência em Óbidos em março; arguido vai ser julgado por homicídio qualificado e outros crimes em janeiro de 2026.
Homem mata outro por dívida de 500 euros e esfaqueia mulher e filho em Óbidos

Greve geral sem serviços mínimos: Metro de Lisboa avança para tribunal e alerta para “impacto gravoso”

Empresa contesta decisão do Tribunal Arbitral do CES, defendendo que a ausência de serviços mínimos compromete a mobilidade segura e previsível na Área Metropolitana de Lisboa.
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