quinta-feira, 13 ago. 2026
Capa jornal SOL
Capa revista Versa
Jornal SOL
Temas
Capas Inquérito de Verão Entrevistas Médio Oriente
Secções
Últimas Multimédia Opinião Política Sociedade Economia Internacional Cultura Vida&Lifestyle Desporto Full Power Tecnologia Branded Content
Subscrição
Siga-nos

Recurso

Tribunal Europeu condena Portugal por demora excessiva em recurso contra prisão preventiva

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou Portugal a indemnizar um homem detido preventivamente devido à demora de 85 dias na resposta a um recurso judicial. O TEDH considerou o prazo excessivo e sem justificação adequada.
Tribunal Europeu condena Portugal por demora excessiva em recurso contra prisão preventiva
Benefícios exclusivos?
TORNE-SE PREMIUM

Militantes do PS contestam decisões do Congresso e recorrem à comissão de jurisdição

Grupo acusa direção de comprometer legalidade e pluralismo no congresso de Viseu e pede decisão urgente
Militantes do PS contestam decisões do Congresso e recorrem à comissão de jurisdição
Benefícios exclusivos?
TORNE-SE PREMIUM
Benefícios exclusivos?
TORNE-SE PREMIUM

Luís Montenegro assinou recurso contra a divulgação de clientes da Spinumviva

O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso por ter sido apresentado fora do prazo legal.
Luís Montenegro assinou recurso contra a divulgação de clientes da Spinumviva
Benefícios exclusivos?
TORNE-SE PREMIUM

Montenegro vai mesmo ter de divulgar clientes da Spinumviva após perder recurso no Tribunal Constitucional

Primeiro-ministro tentou impedir divulgação da lista de clientes da empresa ligada à sua família no registo de interesses. Decisão do Tribunal Constitucional ainda não transitou em julgado.
Montenegro vai mesmo ter de divulgar clientes da Spinumviva após perder recurso no Tribunal Constitucional

Constitucional rejeita último recurso de Sócrates sobre Operação Marquês

Armando Vara e Carlos Santos Silva também tinham recorrido
Constitucional rejeita último recurso de Sócrates sobre Operação Marquês

Rui Rangel vê recurso sobre caso Lex rejeitado

Em causa estava o sorteio dos juízes que vão julgar o processo.
Rui Rangel vê recurso sobre caso Lex rejeitado

Meco. STJ iliba Lusófona e dux das mortes dos seis estudantes

No entender do Supremo Tribunal de Justiça, o pouco que se conseguiu apurar, não é suficiente para poder responsabilizar os Réus pela morte dos jovens.
Meco. STJ iliba Lusófona e dux das mortes dos seis estudantes

Tribunal rejeita recursos e Dani Alves continua em liberdade

Dani Alves foi condenado pela violação de uma mulher, na casa de banho de uma discoteca, em dezembro de 2022.
Tribunal rejeita recursos e Dani Alves continua em liberdade
Benefícios exclusivos?
TORNE-SE PREMIUM
Benefícios exclusivos?
TORNE-SE PREMIUM

Relação do Porto absolve Ana Gomes em processo movido por Mário Ferreira

Ex-eurodeputada chamou "escroque" ao empresário numa publicação nas redes sociais.
Relação do Porto absolve Ana Gomes em processo movido por Mário Ferreira
Benefícios exclusivos?
TORNE-SE PREMIUM

Operação Influencer: MP já apresentou recurso à Relação a pedir medidas de coação mais graves

Procuradores reiteram a sua argumentação sobre os atos praticados pelos arguidos e que consideram configurar crimes de corrupção e prevaricação.
Operação Influencer: MP já apresentou recurso à Relação a pedir medidas de coação mais graves

Lacerda Machado pede recurso das medidas de coação

Defesa alega que não existe risco de fuga.
Lacerda Machado pede recurso das medidas de coação

Há 10 anos que famílias dos jovens que morreram no Meco aguardam decisão sobre recurso

O advogado das famílias defende que as universidades não podem lavar as mãos das praxes que vão permitindo, sem fazerem nada para as impedir.
Há 10 anos que famílias dos jovens que morreram no Meco aguardam decisão sobre recurso
1

Mais vistos

Destaques

Patrocinados