A herança de Michael Jackson está novamente envolvida numa disputa judicial. Paris Jackson, filha do músico norte-americano, quer que a justiça obrigue os responsáveis pela administração do património do pai a transferir 600 milhões de dólares (cerca de 520 milhões de euros) para um fundo familiar criado em benefício dos três filhos do artista, segundo o The New York Times.
O pedido foi apresentado a 29 de outubro num tribunal de Los Angeles e surge na sequência de vários desentendimentos entre Paris e John Branca, o advogado que atualmente administra o espólio do chamado Rei da Pop.
Na documentação entregue ao tribunal, a cantora considera que o fundo familiar continua sem receber o financiamento previsto, apesar das receitas milionárias geradas pelo património desde a morte de Michael Jackson, em junho de 2009.
Paris entende que já existem condições financeiras para avançar com uma transferência parcial e acusa a administração de não ter apresentado um plano concreto para disponibilizar o dinheiro aos beneficiários.
A iniciativa não pretende entregar os 600 milhões de dólares exclusivamente a Paris. O montante solicitado destina-se ao fundo que beneficia também os irmãos Prince e Bigi Jackson.
Paris Jackson acusa administrador de manter os herdeiros dependentes
Um dos principais pontos de discórdia prende-se com o poder atribuído a John Branca na gestão da fortuna.
Na petição, Paris sustenta que o administrador mantém um controlo excessivo sobre os montantes disponibilizados aos filhos do cantor, deixando-os dependentes das suas decisões relativamente à distribuição do dinheiro.
A filha de Michael Jackson considera que esta situação impede os beneficiários de terem acesso aos recursos que lhes deveriam estar destinados e dificulta a fiscalização da gestão do património.
Paris acusa ainda a administração de ter reagido às suas anteriores tentativas de questionar despesas e decisões financeiras com processos judiciais prolongados e ataques públicos.
Segundo a documentação apresentada, os valores disponibilizados aos três irmãos terão sofrido uma redução de vários milhões de dólares depois de Paris ter começado a contestar determinadas decisões do administrador.
Fortuna do cantor terá 850 milhões de dólares em dinheiro
A dimensão do património deixado por Michael Jackson é outro dos argumentos apresentados pela filha. De acordo com os dados financeiros referidos na petição, o espólio tinha aproximadamente 850 milhões de dólares em dinheiro e equivalentes no final de 2024.
Paris considera que, mesmo tendo em conta as responsabilidades financeiras e os compromissos ainda existentes, seria possível disponibilizar cerca de 600 milhões de dólares para o fundo familiar.
A fortuna do artista cresceu significativamente depois da sua morte, através de negócios relacionados com os direitos musicais, venda de ativos e exploração comercial da sua imagem e obra.
Entre as operações destacadas estão a venda da participação na EMI Music Publishing, em 2018, a venda do antigo rancho Neverland, em 2020, e o acordo de 750 milhões de dólares celebrado com a Sony, em 2023, relativo a ativos de propriedade intelectual.
Segundo os valores apresentados por Paris, a administração conseguiu gerar receitas superiores a 2,5 mil milhões de dólares desde que assumiu a gestão do património.
O que previa Michael Jackson para os filhos?
Michael Jackson morreu a 25 de junho de 2009, aos 50 anos, deixando três filhos: Prince, Paris e Bigi Jackson.
O testamento do artista previa a criação de um fundo familiar destinado a assegurar o futuro dos três herdeiros. De acordo com as condições sucessórias descritas nos documentos judiciais, os filhos deveriam começar a receber rendimentos das respetivas participações quando completassem 21 anos. Estavam também previstas distribuições do capital em diferentes fases da vida: aos 30, 35 e 40 anos.
Atualmente, Prince tem 29 anos, Paris tem 28 e Bigi tem 24.
Paris considera que os prazos inicialmente estabelecidos já foram ultrapassados no que diz respeito ao acesso aos rendimentos e que a administração continua sem disponibilizar o financiamento necessário para concretizar o objetivo do fundo.
A situação é particularmente relevante para Prince, que se aproxima dos 30 anos, idade a partir da qual estão previstas novas distribuições do património.
A cantora defende que os três irmãos não deveriam continuar dependentes das decisões individuais do administrador para terem acesso aos benefícios da herança.
Administração responde e aponta dívida fiscal de 700 milhões
Os responsáveis pela fortuna de Michael Jackson rejeitam as acusações e garantem que existem razões legais e financeiras que impedem a transferência integral dos fundos neste momento.
Numa declaração divulgada à imprensa norte-americana, a administração explicou que o património continua envolvido em vários processos judiciais, entre os quais um diferendo com a autoridade tributária dos Estados Unidos, o Internal Revenue Service (IRS). Em causa estão impostos e penalizações inicialmente reclamados no valor de aproximadamente 700 milhões de dólares.
Os representantes do espólio afirmam que conseguiram uma decisão judicial que reduziu significativamente o montante em disputa, mas salientam que o processo ainda não está concluído e que o valor final poderá sofrer alterações.
A administração rejeita igualmente a acusação de que os pagamentos aos filhos tenham sido retidos ou reduzidos deliberadamente.
Segundo a versão apresentada pelos responsáveis, mais de 200 milhões de dólares já foram distribuídos em benefício de Paris e dos restantes beneficiários.
A equipa de gestão sustenta ainda que o testamento estabelece condições específicas para a distribuição do capital, defendendo que os herdeiros apenas começam a receber determinadas parcelas da herança quando atingem os 30 anos.
Os responsáveis garantem que pretendem cumprir as disposições deixadas pelo cantor, mas consideram necessário resolver primeiro os obstáculos legais e fiscais existentes.
