Cerca de 28 mil famílias economicamente vulneráveis que ficaram sem acesso ao Vale Eficiência vão poder voltar a beneficiar do programa. Os contactos para atribuição dos apoios começaram a 30 de outubro, estando prevista a abertura de uma nova plataforma no final de novembro, anunciou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
A governante explicou, num encontro com jornalistas, que o procedimento foi alterado para tornar a atribuição dos vales mais simples e rápida. Uma das principais mudanças passa por dispensar a participação dos facilitadores técnicos, que tinham sido inicialmente envolvidos na execução do programa financiado pelo Fundo Ambiental.
Com a nova plataforma, as famílias cujas candidaturas foram aprovadas poderão confirmar que continuam interessadas em receber o apoio e obter os respetivos vales. Depois, poderão utilizá-los junto dos fornecedores que aderiram à iniciativa. A ministra adiantou ainda que o cumprimento das regras será verificado "por amostragem".
O que é o Vale Eficiência?
O Vale Eficiência foi criado para ajudar agregados familiares em situação de vulnerabilidade económica a melhorar as condições energéticas das habitações e a reduzir os encargos com energia. Entre as intervenções abrangidas estão a substituição de janelas por modelos com classe energética A e a instalação de equipamentos de aquecimento e arrefecimento mais eficientes.
O programa contempla, entre outras soluções, bombas de calor, sistemas solares térmicos, caldeiras e sistemas solares fotovoltaicos. Cada vale tem um valor de 1.300 euros, acrescido de IVA.
Na primeira fase, cada agregado familiar podia receber um único vale. Já na segunda, passou a ser possível atribuir até três apoios por família.
Segundo os dados divulgados por Maria da Graça Carvalho, a 26 de junho estavam contabilizadas 48.131 candidaturas elegíveis nas duas fases do programa, correspondendo a 28 milhões de euros em pagamentos.
Programa sofreu alterações e perdeu parte do financiamento
O Vale Eficiência II, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi alvo de uma reprogramação em 2025, que levou à redução da meta inicialmente estabelecida de 80 mil vales.
Em fevereiro deste ano, a Associação das Agências de Energia e Ambiente (RNAE) comunicou aos facilitadores técnicos o encerramento antecipado da atribuição de novos apoios. A decisão foi transmitida por correio eletrónico e, segundo noticiou a Lusa, indicava que os apoios às famílias seriam adiados para 2027.
A dotação inicial do programa, de 104 milhões de euros, também foi parcialmente redistribuída para o E-Lar. Esta iniciativa destina-se igualmente a famílias vulneráveis, mas tem como objetivo apoiar a substituição de equipamentos a gás por alternativas elétricas mais eficientes.
