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Foi num jantar, a 2 de março deste ano, que o enfermeiro Ricardo Correia de Matos terá recebido secretamente das mãos do advogado Pedro Vaz Marques as perguntas que o júri da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP) lhe iam fazer no dia seguinte no processo da seleção para o cargo de diretor da ULS de Aveiro. Nesse jantar, Vaz Marques garantiu ao amigo que era próximo de uma das avaliadoras e prometeu que, independentemente de tudo, já estava decidido que seria ele o escolhido para ocupar o cargo. E foi isso que sucedeu, tendo sido nomeado em maio pelo Governo. E pouco depois de tomar posse na direção da ULS de Aveiro o enfermeiro fez dois ajustes diretos ao escritório de Pedro Vaz Marques, num valor de cerca de 100 mil euros.
O Ministério Público (MP), sabe o SOL, acredita que esta foi a «contrapartida» e está agora a investigar todos os passos dados e a fundamentação destes ajustes diretos na Unidade de Saúde de Aveiro com datas de 22 e 30 de julho deste ano.
Esta não terá sido a única troca de favores ocorrida logo depois de Ricardo Correia Matos ter sido nomeado para a ULS de Aveiro.
O ESQUEMA DE CORRUPÇÃO
A investigação terá chegado à suspeita de que, ainda antes de tomar posse, outro seu conhecido, no caso Nuno Soares, sócio da empresa Pitau, lhe meteu uma ‘cunha’ para ajudar uma pessoa a mudar de secção dentro da ULS, tendo Ricardo garantido de imediato que o iria fazer assim que assumisse o lugar. Uma questão que para a investigação se torna relevante porque a empresa de Nuno Soares realiza obras na residência particular de Ricardo Matos.
Além disso, quando chegou à ULS, Ricardo Correia de Matos terá dado continuidade ao esquema de corrupção na contratação pública que ele e outros dois amigos tinham montado nos últimos anos. Esquema que afetou também a Ordem dos Enfermeiros e a Cruz Vermelha Portuguesa, onde o responsável hospitalar teve cargos na direção, segundo apurou o MP, através do Departamento de investigação e Ação Penal de Coimbra.
O plano passaria por atribuir às empresas dos amigos sucessivas empreitadas naquelas instituições, e em troca Ricardo Matos obtinha várias vantagens, nomeadamente para a construção de uma casa nova na Praia da Barra, em Ílhavo.
A PJ fez várias buscas e outros ações nesta operação que batizou de ‘Batas e Betão’ e que levou à detenção, na segunda-feira, do presidente da ULS e dos seus parceiros no esquema de corrupção: o engenheiro Filipe Santos Martins, de 47 anos, e o empresário Pedro Pinheiro Duarte, de 51 anos.
Foram, entretanto, identificados, o que interrompeu o prazo de 48 horas para serem ouvidos pelo juiz, sendo adiado o início dos interrogatórios para esta quinta-feira, dia 12. São suspeitos de crimes de corrupção passiva e ativa para ato ilícito, participação económica em negócio e tráfico de influência. Estão também em cima da mesa os crimes de falsificação e abuso de poder.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou, entretanto, a demissão imediata do responsável da ULS.
Já o advogado Vaz Marques, que deu informação a Ricardo Matos, será arguido no processo e a empresa Pitau de Nuno Soares está também sob investigação.
UM POLVO DE FAVORES
Estes amigos, tantos os dois já detidos com quem montou o plano de corrupção, como os outros com quem trocou favores, seja o advogado que o avisou das perguntas da CRESAP, seja o empresário que lhe meteu a ‘cunha’ para uma funcionária do hospital, andaram nos anos anteriores a beneficiar de adjudicações de contratação pública na Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) e na Ordem dos Enfermeiros (OE).
Aqui, desde 2019, altura em que Ricardo Correia Matos era presidente do Conselho Diretivo Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiro, a sociedade do advogado Vaz Marques conseguiu contratos, quase todos por ajuste direto, que atingem um milhão de euros. Já Nuno Soares tinha feito obras na Cruz Vermelha. E foi, aliás, quando Ricardo Matos lhe pediu para tratar do ar condicionado no Complexo de Neurointervenção da CVP que o amigo lhe meteu a ‘cunha’.
A teia de ligações funcionaria há alguns anos. E no que se refere ao plano de corrupção montado por Ricardo Matos, Filipe Martins e Pedro Duarte, terá tido como uma das finalidades financiar a moradia do presidente da ULS em ílhavo. Em maio de 2021, Ricardo Matos e a mulher adquiriram um lote na praia da Barra por 155 mil euros. Fizeram um empréstimo de 396 mil euros para a compra e construção de casa de três andares. A moradia, que tem uma área bruta de cerca de 290m2, ainda está em construção. Agora estará arrestada.
EMPRESAS DE FACHADA E DUPLICACÃO DE CONTRATOS
O MP acredita que foi através das adjudicações de empreitadas às empresas dos amigos nas entidades em que Ricardo Matos tinha cargos de direção que as obras da casa foram pagas.
E são vários os esquemas descobertos pelos investigadores. Os três amigos acordaram valores para as obras da casa privada na Barra inferiores aos preços reais, indo buscar o dinheiro em falta às empreitadas que Ricardo conseguia adjudicar.
Foi na Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros que o plano ganhou forma. Faziam-se adjudicações às empresas dos amigos através de consulta prévia, que implica o convite, e usavam-se empresas de pessoas que conheciam para ‘fingir’ concorrência e duplicavam contratos para a mesma obra em tempos diferentes para fragmentar obras e pagamentos, entre outras manobras. Foi assim numa obra em 2021 para «intervenção da fachada» do edifício da secção regional no valor de 149 mil euros; e outra em 2023 para «intervenção exterior» do mesmo edifício no valor de 147 mil euros.
Na Ordem dos Enfermeiros há ainda sinais da violação das regras de um concurso público para a intervenção no telhado de forma a favorecer a empresa de construção de Pedro Duarte. Para fingir haver concorrência – uma vez que é obrigatório haver mais empresas convidadas –, os arguidos criaram à pressa uma outra empresa para esse fim. Já Ricardo Matos agiu dentro da OF: fixou o valor do contrato (150 mil euros), selecionou as empresas convidadas e sugeriu a composição do júri. A meio do processo foi colocado na ULS, mas nem aí parou. Já quando estava a dirigir a unidade de saúde continua a pressionar a Ordem dos Enfermeiros para dar seguimento a este processo.
É que, apesar de Ricardo Lopes ter assumido o lugar de presidente do Conselho de Administração da ULS de Aveiro, terá continuado a sua ação.
Na Cruz Vermelha, nomeadamente no Complexo de Neurointervenção da CVP (CNI), em Vila Nova de Gaia, onde Ricardo Matos tinha funções de direção, o plano também foi posto em prática: foram adjudicadas obras às empresas dos arguidos por valores superiores aos reais que as subcontratavam por muito menos. Sucedeu em várias obras, nomeadamente para as casa-de-banho. Também neste complexo da CVP, o plano continuou já com Ricardo Matos em funções na ULS. Esteve menos de um ano no cargo, o que permite ao Governo afastá-lo sem indemnização.