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A Comissão Europeia anunciou esta terça-feira a autorização de comercialização na União Europeia (UE) do Daraxonrasib, um novo medicamento destinado ao tratamento de adultos com cancro do pâncreas metastático que já tenham sido submetidos a, pelo menos, uma linha de tratamento anterior.
Em comunicado, o executivo comunitário indicou que o fármaco foi autorizado após um procedimento regulamentar acelerado, previsto no âmbito da reforma da legislação farmacêutica europeia.
Segundo Bruxelas, a rapidez do processo não comprometeu os padrões de segurança, qualidade e eficácia exigidos pela União Europeia.
A autorização surge depois de a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) ter emitido um parecer científico favorável em pouco mais de 100 dias, praticamente metade dos 210 dias previstos no prazo legal anterior.
A Comissão Europeia justifica a aceleração com a necessidade de responder a uma necessidade médica ainda não satisfeita, considerando que o medicamento se destina a tratar uma doença grave para a qual são necessárias opções terapêuticas mais eficazes.
Avaliação conjunta dos Estados-membros deverá estar concluída em dezembro
O Daraxonrasib está também a ser submetido a uma avaliação clínica conjunta pelos Estados-membros, através do Grupo de Coordenação para a Avaliação das Tecnologias da Saúde.
Este mecanismo permite aos países da União Europeia avaliar em conjunto os benefícios clínicos de novos medicamentos e de determinados dispositivos médicos, evitando a repetição de procedimentos e reduzindo o tempo e os recursos necessários.
A Comissão Europeia adianta que a elaboração do relatório desta avaliação está a decorrer de forma acelerada, estando a sua disponibilização prevista para dezembro.
O objetivo é facilitar o acesso ao medicamento nos diferentes países da União Europeia.