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Jesús Owono foi imediatamente expulso depois de uma colisão com Jesús de Miguel, avançado do Tenerife que acabou por morrer na sequência do lance. O caso está agora nas mãos do Comité de Disciplina da Federação Espanhola, que terá de determinar a sanção aplicável ao guarda-redes do Andorra. Um especialista em direito desportivo afasta, para já, a possibilidade de o futebolista ser acusado criminalmente.
A situação está a ter um forte impacto no internacional pela Guiné Equatorial, que, segundo a rádio Cope, no programa El Partidazo, ficou "muito afetado por toda a situação". A informação foi avançada ainda antes de ser conhecida a morte do avançado.
Além do impacto emocional, Owono poderá ainda enfrentar uma suspensão prolongada, dependendo da interpretação que as autoridades disciplinares fizerem do lance.
No relatório da partida, o árbitro justificou a expulsão com uma entrada em que o guarda-redes atingiu o adversário "bruscamente com a perna no ar", recorrendo a "força excessiva" quando ambos disputavam a bola. A descrição enquadra a infração no artigo 130.º do Código Disciplinar da Federação Espanhola de Futebol.
Esta disposição prevê uma suspensão entre um e três jogos, ou até um mês, quando um jogador atua de forma violenta durante uma partida, criando risco para o adversário, mas sem provocar consequências graves.
Morte do jogador pode agravar castigo
A situação poderá, contudo, ser analisada à luz de uma norma mais severa. O artigo 102.º do mesmo código contempla os casos em que uma ação violenta durante o jogo provoca consequências consideradas graves, estabelecendo uma suspensão entre quatro e 12 partidas.
É este enquadramento que poderá ser aplicado a Owono, tendo em conta a morte de Jesús de Miguel. A imprensa espanhola admite que a sanção dificilmente ficará no patamar mínimo, apontando para uma suspensão entre oito e 12 jogos. A decisão final caberá ao Comité de Disciplina da Real Federação Espanhola de Futebol, que deverá pronunciar-se posteriormente.
Advogado afasta cenário de acusação criminal
Nas redes sociais, o lance levantou também dúvidas sobre a possibilidade de o guarda-redes vir a responder criminalmente pela morte do avançado. Miguel Galán, advogado e especialista em direito desportivo, considera, porém, que esse cenário é pouco provável.
Numa publicação na rede social X, o jurista explicou que "com uma bola dividida e uma entrada fora de tempo, a tendência atual do Tribunal Supremo é o arquivamento ou a absolvição penal", escreveu.
Para sustentar a sua interpretação, Galán referiu uma decisão do Tribunal Provincial de Santa Cruz de Tenerife, datada de 27 de maio, sobre os limites de risco que são aceites na prática desportiva.
O advogado considera que situações como entradas mais duras, choques inevitáveis ou infrações cometidas por imprudência fazem parte dos riscos próprios da competição. Já os comportamentos sem ligação direta à ação de jogo poderão ser analisados de outra forma.
"A doutrina do Supremo diz que os excessos dentro do lance têm sanção desportiva, não penal", concluiu.
