Relacionados
O Presidente da República, António José Seguro, voltou esta terça-feira a defender a necessidade de um pacto estratégico para a Saúde, que permita estabelecer compromissos de longo prazo e garantir que os portugueses têm acesso aos cuidados médicos «a tempo e horas».
A posição foi assumida no encerramento do Congresso da APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, que decorreu no Pátio da Galé, em Lisboa.
«O acesso atempado aos medicamentos, a equidade no tratamento e a sustentabilidade do sistema de saúde são objetivos que têm de caminhar juntos», afirmou o chefe de Estado, defendendo a necessidade de encontrar soluções que valorizem a investigação, reconheçam o investimento e assegurem a sustentabilidade do sistema.
«Essa é uma das razões pelas quais o nosso país precisa de um entendimento, de um pacto estratégico para a Saúde», acrescentou.
Segundo António José Seguro, os grandes desafios nacionais não podem ficar dependentes dos ciclos políticos. «Portugal precisa de entendimentos e de compromissos políticos que permitam construir políticas públicas duradouras, que vão para lá de ciclos eleitorais, de legislaturas», sublinhou.
À saída do congresso, questionado pelos jornalistas sobre a situação do setor, o Presidente da República afirmou que a Saúde «é a causa» do seu primeiro ano de mandato.
«Há a necessidade de haver entendimentos políticos para fazer uma coisa muito simples: garantir que as pessoas têm acesso à saúde a tempo e horas», disse, acrescentando que a Presidência da República está a trabalhar nesse sentido, dentro das suas competências.
«A saúde é um assunto demasiado sério e por isso não vou falar de mais nada hoje», rematou, quando questionado sobre outros temas da atualidade nacional.
Adalberto Campos Fernandes coordena a preparação do pacto
A iniciativa para a criação deste entendimento já tinha dado um primeiro passo em abril, quando António José Seguro escolheu o médico e antigo ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes para coordenar o Pacto Estratégico para a Saúde. A nomeação foi formalizada com efeitos a 27 de abril.
Na altura, a Presidência da República justificou a escolha com a necessidade de construir uma visão de longo prazo para o setor, envolvendo diferentes atores políticos e sociais e garantindo estabilidade e continuidade nas políticas públicas.
A defesa de um compromisso de longo prazo surge numa altura em que o setor da Saúde tem estado no centro da atualidade, com críticas à atuação do Governo e à ministra da tutela, Ana Paula Martins.
No Algarve, a morte de três utentes associada a situações ocorridas no Hospital de Portimão levou a ministra a anunciar o afastamento do presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve. A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e a própria ULS abriram processos para apurar as circunstâncias dos casos.
Também a ULS da Região de Aveiro esteve envolvida numa polémica, depois de o antigo presidente, Ricardo Matos, ter sido detido no âmbito da operação «Batas & Betão», que investiga suspeitas de corrupção e outros crimes. O antigo responsável ficou em prisão preventiva, por decisão judicial, enquanto decorre a investigação.
Na sexta-feira passada, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, reconheceu que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta uma pressão crescente por parte dos utentes e admitiu que «nem tudo corre bem», defendendo a necessidade de reforçar infraestruturas, equipamentos e capacidade de retenção dos profissionais.