Um homem residente em São Petersburgo, na Rússia, recorreu aos tribunais para anular a própria certidão de óbito, emitida por engano depois de as autoridades o terem confundido com o irmão. Apesar de estar vivo e continuar a trabalhar, Oleg foi oficialmente declarado morto e precisa agora de uma decisão judicial para corrigir a situação.
Segundo o portal russo Fontanka, o caso remonta a novembro de 2024, quando foi encontrado um cadáver num apartamento da segunda maior cidade da Rússia.
Na altura, as autoridades identificaram o falecido através de uma cartilha militar que estava em seu nome. O documento pertencia, afinal, ao irmão da vítima, chamado Oleg. A confusão levou à emissão de uma certidão de óbito em nome do homem que estava vivo.
Continuou a trabalhar, mas perdeu direitos
O erro teve consequências práticas na vida de Oleg. Apesar de continuar a trabalhar como porteiro, o homem ficou impedido de exercer plenamente vários dos seus direitos enquanto cidadão, incluindo a realização de determinadas transações.
O próprio só descobriu que tinha sido declarado morto depois de o filho ter tido acesso aos documentos oficiais relativos ao falecimento do tio.
Quando se dirigiu ao registo civil para tentar resolver a situação, foi informado de que, nos termos da lei, apenas um tribunal poderia anular a declaração de óbito e fazê-lo voltar a constar oficialmente como vivo.
Oleg apresentou, por isso, uma queixa judicial para contestar o documento e espera que o erro seja corrigido em breve.
