Relacionados
A Comissão Europeia deu esta sexta-feira uma avaliação preliminar positiva ao décimo e último pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, no valor de 4.672 milhões de euros. Com esta tranche, o país conclui a execução dos 379 marcos e metas previstos no programa, que mobilizou um total de 21,9 mil milhões de euros.
«Hoje, a Comissão Europeia emitiu uma avaliação positiva do décimo e último pedido de pagamento apresentado por Portugal, no valor de 4,7 mil milhões de euros», anunciou o executivo comunitário, em comunicado.
Bruxelas reconhece o cumprimento dos 96 marcos e metas associados a este último pedido e considera que o resultado demonstra o compromisso português com a concretização das reformas e dos investimentos previstos.
A avaliação ainda não significa, contudo, que o dinheiro esteja disponível. O processo segue agora para o Comité Económico e Financeiro, que dispõe de quatro semanas para emitir um parecer. Só depois dessa pronúncia poderá a Comissão Europeia adotar a decisão final e efetuar o pagamento.
Governo destaca «um dos mais exigentes exercícios de investimento»
O Ministério da Economia e da Coesão Territorial considera que a avaliação positiva de Bruxelas confirma a conclusão de «um dos mais exigentes exercícios de investimento alguma vez realizados no país».
Em comunicado, o ministério sublinha que o último pedido de pagamento se traduz em resultados concretos na habitação, na saúde, na educação e na economia.
Entre os investimentos concluídos estão 20.801 casas ao abrigo do programa 1.º Direito, 390 unidades de saúde, centros tecnológicos especializados em 365 escolas, 75 bairros comerciais digitais e 300 projetos no âmbito do programa Indústria 4.0.
O ministro da Economia, Castro Almeida, destacou a mobilização de diferentes entidades ao longo da execução do plano.
«O PRR exigiu mobilizar o Estado Central, as autarquias, as empresas, as universidades e politécnicos, as IPSS e muitas outras instituições. Conseguimos transformar projetos em resultados, num calendário particularmente apertado», afirmou.
«Um resultado coletivo para o país», diz Recuperar Portugal
Também a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, responsável por monitorizar a execução do plano, saudou a avaliação positiva da Comissão Europeia.
O presidente da estrutura, Fernando Alfaiate, agradeceu o trabalho das diferentes tutelas, dos beneficiários diretos e intermediários e das entidades responsáveis pela gestão e acompanhamento dos investimentos.
«Este reconhecimento é, acima de tudo, um resultado coletivo para o país», afirmou, citado em comunicado.
O responsável ressalvou, porém, que a conclusão dos marcos e metas não significa o fim do acompanhamento dos investimentos. Durante o próximo ano vão continuar os pagamentos aos beneficiários finais, no âmbito dos projetos e programas já aprovados.
O PRR foi criado para apoiar a recuperação económica após a pandemia de covid-19, através de reformas e investimentos destinados a estimular o crescimento, apoiar a transformação da economia e gerar emprego.