Todas as ruas possuem algum tipo de energia, alguma magia. Todas elas são cenários, mesmo que por apenas um momento, da vida de quem por elas passa. Mas se para alguns elas são apenas isso, para outros são palco e arena. É nela e para ela que entregam a sua arte, é através dela que chegam às pessoas e conseguem o seu ganha pão enfrentando situações que, muitas vezes, desconhecemos. Frio, chuva, calor, multas, apreensão de equipamento… Segundo os próprios artistas, trabalhar na rua está cada vez mais difícil pela falta de um sistema funcional de licenças. Apesar disso, a motivação é sempre a mesma: o amor. Sejam eles músicos, clowns, pintores, homens estátua, cantores, o importante é «não desistir».
Para António Santos, performer e artista de rua de 63 anos, especializado em estátuas vivas há 38, a rua é mesmo o palco mais honesto e mais difícil. «No teatro, o público compra bilhete e vem predisposto; na rua, ninguém te deve nada – tens de merecer a atenção», começa por afirmar à VERSA. «O especial da rua é que ela mistura mundos: turistas, moradores, crianças, pessoas com pressa, pessoas tristes, pessoas curiosas. A rua devolve-te verdade instantânea: se estás fraco, a rua engole-te; se estás inteiro, a rua amplifica-te», continua. E há outra coisa: «a rua democratiza a arte». «Uma pessoa que nunca entrou numa sala de espetáculos pode ter ali a sua primeira experiência artística marcante. A rua é o palco da liberdade», defende o artista que já bateu um Recorde Guinness de imobilidade com 15 horas, 2 minutos e 55 segundos e que costuma atuar na Rua Augusta.
Colunas apreendidas e multas de 150 euros
São 15 horas e o sol de inverno ilumina o Chiado. Há bastante movimento, sobretudo de turistas que saem e entram nas lojas, param para tirar fotografias ou aproveitam para matar o tempo numa esplanada. Também vemos grupos grandes de adolescentes que se juntam para comer qualquer coisa e conversar. Estamos em frente à Brasileira que – como quase todos os dias –, está cheia. Mas dentro de todo este frenesim há um silêncio que nos causa estranheza. Em frente a este que é um dos três únicos cafés históricos de Lisboa que atravessaram o século XX costumamos ouvir artistas como Lucas Pina, de 25 anos – que recentemente conquistou o 3º lugar do programa da RTP, The Voice – ou Hugo Lopes, de 28.
No dia 26 de dezembro, Lucas viu, mais uma vez – precisamente neste local –, a sua coluna apreendida pela polícia, que ainda lhe passou uma multa. Estava a atuar, a rua estava cheia, quando foi interrompido. «No ano de 2025 fui multado mais de 7 vezes. Quando cheguei a Portugal, em 2020, deparei-me com um cenário muito bom nas ruas, muita música. Muito fado com eco… Nesse ano o enário era um bocadinho mais agradável, mesmo que limitado por causa da pandemia», lembra. Em 2022, segundo o jovem, as coisas começaram a melhorar, mas há cerca de dois anos que os artistas de rua têm cada vez mais dificuldades em trabalhar. «Há dois anos fizemos uma manifestação no Largo do Camões. A polícia veio perguntar se nós tínhamos licença para estar a fazê-la. Felizmente tínhamos tudo legalizado. No entanto, no ano seguinte eles intensificaram as operações», lamenta. Aliás, de acordo com Lucas, atualmente, os agentes da autoridade aparecem muitas vezes disfarçados de turistas para fazer as apreensões. O jovem já os conhece, garante que a relação é boa e respeitosa (eles próprios não compreendem a forma como funciona o sistema e estão apenas a cumprir ordens), mas não deixa de sentir revolta. «Sabemos que não podemos estar cá sem licença, mas ninguém nos dá a licença. Em 2025 fui apanhado 7 ou 10 vezes, porque eu realmente não paro. Já paguei a maioria das multas que são 150 euros cada uma. A Junta diz que se te apreenderem as colunas quatro vezes, já não te as devolvem, mesmo que paguemos as multas… Não mandam papel para casa para nós as reavermos e se queremos realmente reavê-las temos que meter o processo em tribunal. Não faz sentido», desabafa. Até porque, revela o mesmo, tanto a Câmara como a Junta acabam por contratá-los no verão para eventos, campanhas e feiras.
Apesar de já ter passado por outros locais, o Chiado é o seu palco preferido. «É perto do metro, passa muita gente e os vizinhos não são ranzinzas, são pessoas muito boas que às vezes até ligam para mim a perguntar por que é que eu não estou cá. Já faz dois meses que eu não tenho vindo, porque perdi os materiais, mas eles ligam. Há um senhor que é escritor, gosta muito de vir sentar-se aqui na Esplanada Brasileira para escrever e me ouvir», conta. O jovem artista sublinha que paga impostos como qualquer outra pessoa e quer seguir as regras. «Elas têm de ser impostas e o sistema tem de funcionar», reclama.
Dificuldade em obter licenças
Tal como ele, Hugo Lopes escolheu Portugal como casa e não foi difícil apaixonar-se pela capital. Sempre gostou de música e quando passeou pela primeira vez pelas ruas de Lisboa, ficou deslumbrado com a arte que se espalha pelos sítios e contagia as pessoas. Resolveu experimentar e não estava enganado: «tocar na rua é realmente especial». «O que nós queremos é trabalhar com dignidade, com coexistência com a cidade, coexistência com as pessoas que vivem ao redor, com os comerciantes. Tem de haver regras para que nós possamos fazer isto de forma a que não seja um incómodo para ninguém e que seja uma troca», acredita. O jovem brasileiro também já foi multado algumas vezes. «Tentei pedir a licença diretamente à Câmara. Na altura, estava a fazer apenas voz e violão. Não tinha equipamento de som. Foi-me pedido uma quantidade muito grande de documentos e de mapas dos locais onde queria tocar, para no final chegar e me dizerem ‘não’. ‘Nós não passamos licenças’. Sem dar nenhuma justificação… Tentei depois na Junta e também foi negado. Depois disso, não pedi mais», admite.
Ambos acreditam que se as licenças fossem estipuladas num determinado preço e com horários as coisas correriam bem. «Seria melhor porque haveria um horário onde os músicos conseguiriam trabalhar. Imagina… Das 11h às 20h. Eu não entendo porque é que implicam connosco às 12 ou às 13 horas. É hora de almoçar e as pessoas querem ouvir uma música boa», defende Lucas revelando que, especialmente neste ponto e no Cais do Sodré, numa hora, um músico consegue fazer, às vezes, um dia de trabalho. «Por norma, não toco mais do que uma ou duas horas por dia, porque acho suficientemente bom. Quando eu faço, enche, tem muita gente», diz em tom de agradecimento.
Segundo o terceiro vencedor do The Voice, muitos colegas tocam de manhã e depois das 22h, porque a polícia não aparece. «Nós não nos sentimos seguros», desabafa. «De manhã, não faz sentido para mim tocar. Eu como músico, sei que de manhã não rende. À noite, não devíamos tocar porque os vizinhos querem dormir. E nos horários como o almoço, picos de horários que os restaurantes estão cheios, é bom tanto para nós como para os restaurantes. Mas também tem que haver uma regra de volume. Temos consciência que uma pessoa que está na esplanada, ou uma pessoa que está num escritório a trabalhar, não quer levar com a música o dia todo», esclarece. «Mesmo que digam que não querem tantos músicos nas ruas… Está bem. Então vamos emitir licenças a uma determinada quantidade de músicos que sabemos que tem qualidade. Definir os locais onde podem estar. Desde que as licenças realmente funcionem, os músicos não se importam de pagar por elas, assim também ajudam monetariamente a cidade», frisa.
Lucas adianta ainda que numa hora, em média, consegue ganhar 100 euros. «Como trabalho as duas horas que te disse, no mínimo, consigo 200 euros por dia. Mas, quando é verão, pode acontecer receber esse valor a triplicar, quadruplicar. Depende muito da qualidade do músico e daquilo que as pessoas dão. Há quem dê um euro, quem dê 20, 50, 100. A música da rua tem de cativar», explica.
Ser mulher artista na rua
Há algum tempo que Rita Grancho, artista plástica, de 33 anos, não expõe na rua. Atualmente realiza encomendas de retratos, exposições, projetos individuais e colaborações com outros artistas a nível nacional e internacional. Além disso, tem vindo a desenvolver bastantes projetos envolvendo a comunidade local e em escolas. O autorretrato é uma das temáticas bastante presentes no seu trabalho. «É a partir de mim e da relação com os outros e com o espaço que me encontro, e nada melhor que compreender isso através de técnicas de pintura e desenho», descreve. A sua pintura projeta-se até ao Mural, Cenografia e Performance.
Escolheu a rua como galeria em 2016 e depressa percebeu as suas dificuldades. «É um trabalho que requer bastante autonomia por ser freelancer, responsabilidade e organização para cumprir com os meus horários. Também é bastante complicado pois estamos dependentes da meteorologia. Chega a ser bastante frustrante em vários momentos», admite. Segundo a artista, «escolher o local ou ser escolhida pelo local onde é melhor expor e vender o trabalho é também uma grande tarefa»: «Não é em qualquer lugar que se consegue visibilidade e valor de troca. Além da sujidade das ruas de Lisboa e da exposição máxima a qualquer pessoa», destaca, acrescentando que, enquanto mulher artista, sofreu bastantes momentos de assédio por parte de homens. Infelizmente, nunca conseguiu licença. «Tentei mas não me disponibilizavam para o lugar onde sentia que o meu trabalho corria melhor. Nas vezes que tentei só me davam oportunidade de concorrer para locais onde não ia conseguir visibilidade nenhuma porque tinham menos passagem de pessoas», explica. Foi, por isso, inúmeras vezes abordada pela polícia. «As autoridades tanto já me pediram para arrumar, avisando que poderiam apreender o meu trabalho, como tive uma encomenda por parte de um agente da autoridade. Noutro momento, fui abordada por polícias alcoolizados que decidiram julgar o meu trabalho porque não deviam ter mais nada para fazer», lamenta. Por não estar numa loja ou galeria, Rita Grancho sentiu muitas vezes o seu trabalho desvalorizado, desprotegido e ainda regateado. «A maior parte das pessoas pensa que só está na rua quem não sabe ou não quer fazer outros trabalhos comuns», defende. No entanto, a artista conseguiu viver disso durante algum tempo. Chegou a fazer mil e tal euros num mês e nem sempre trabalhava quatro horas por dia. Porém, é importante lembrar que não conseguia trabalhar todos os dias (a meteorologia não permitia).
O que está por trás
E se este cenário é incómodo para os jovens artistas, imaginemos quem o faz há mais de três décadas.
O trabalho de António Santos cruza teatro físico, pintura, escultura e domínio do corpo. «Eu ‘visto’ uma personagem como se fosse uma obra de arte que respira», afirma à VERSA. Para além de atuar, organiza festivais de estátuas vivas, participa em muitos festivais pelo mundo e dá workshops onde ensino técnica (imobilidade, respiração, resistência) e também a parte invisível (foco mental, relação com o público, ética de rua). Além disso, fundou o Statua Museu Internacional de Estátuas Vivas, na antiga escola primária dos Pisões, onde fez a quarta classe.
Foi para a estátua viva depois de uma forte doença psicofísica que o levou a abandonar a universidade de Coimbra, onde estudava, e o Hospital da Universidade de Coimbra, onde trabalhava. «Depois de utilizar a meditação para a minha recuperação, comecei a fascinar-me com a ideia de parar o tempo e o movimento no meio do movimento da cidade: ser um ‘ponto de quietude’ num sítio onde tudo corre», lembra. E também porque a rua é «um laboratório humano». «Ali vejo tudo, aprendo com tudo», aponta. O sítio escolhido depende muito de épocas e convites: «Faço rua em zonas com grande fluxo e contexto cultural, sendo a autorização mais permanente que tenho na Rua Augusta em Lisboa, e também trabalho muito em festivais (nacionais e internacionais), feiras e eventos. Entre atuação livre e contratos, vou alternando conforme os projetos e autorizações disponíveis», explica.
Para si, um dia de trabalho começa antes de «ser estátua». Há a logística: criar e construir e verificar figurino e maquilhagem, reparar peças, testar adereços, preparar água, proteção térmica, base/estrutura, caixa de contribuições, licenças/autorização (quando aplicável), e escolher o local certo (visibilidade, segurança, fluxo, sombra/vento, distância de comércio e residentes). Depois vem a transformação: maquilhagem, vestir camadas, aquecer articulações e fazer um reset mental. «Na rua, eu não estou só parado - estou atento ao espaço, ao público, às crianças, aos riscos, às reações (hiper-atenção), e tenho de gerir pausas sem quebrar a personagem», detalha. No fim, há desmontagem, limpeza, recuperação muscular, tratar da pele (maquilhagens agressivas), alongamentos, e muitas vezes ainda há edição de conteúdos e comunicação com festivais/organização. «O que o público vê é o resultado final; o trabalho real é quase como o de um atleta + encenador + escultor + relações públicas, tudo na mesma pessoa», refere o artista.
Infelizmente, sente que ainda existe muito preconceito relativamente a este trabalho. «Ainda existe a ideia de que ‘se está na rua é porque não conseguiu noutro sítio’ — e isso é um mito. A rua é uma escolha artística, não é um plano B. Também há o preconceito de que é ‘pedinchar’, quando na verdade é uma prestação artística com contributo voluntário (ou, muitas vezes, trabalho contratado). E há ainda a desconfiança burocrática: tratar o artista como potencial problema em vez de o tratar como agente cultural. Principalmente nos países católicos, mistura-se muito artistas de rua e mendicidade», sublinha António Santos.
José Torres, mais conhecido por Enano, tem 51 anos, é espanhol e atua na rua há mais de 26. Chegou a Portugal em Setembro de 1997 e foi cá que começou o seu percurso artístico estudando no Chapitô. Atualmente reside em Odemira (Alentejo). «As pessoas esperam de mim passar um momento único, valioso, divertido, ou por vezes dramático, tal como é a vida… No geral precisam de confrontar-se com o meu palhaço. É uma boa terapia de choque», diz em tom de brincadeira. O artista descreve o seu clown com um estilo contemporâneo, fresco, improviser, irreverente, por vezes provocador e poético. «Tenho vários estilos diferentes, como um camaleão. Escolho qual mostrar», revela.
Um dia de trabalho, para si, depende muito de fatores diferentes: como acorda e se sente, como está o tempo, que energia geral existe no mundo, como é que sente as pessoas, que dia da semana é, em que lugar quer apresentar o espetáculo, o que vai fazer, que figurino vai usar. Um dia de trabalho e preparação implica umas 12 horas antes de atuar, seja de preparação, concentração, organização de material, viagens, etc… «As pessoas só veem o espetáculo mas desconhecem tudo o que está por trás. Isto sem contar as horas de ensaios que tens», conta. Apesar de trabalhar em muitos outros locais - teatros, escolas, universidades, festivais de teatro -, a rua é o seu lugar preferido. «Gosto da imprevisibilidade que ela tem. É onde tudo pode acontecer. O que a rua tem de diferente dos outros palcos são os acidentes que nela ocorrem: o timing, o cheiro, o momento único de surpresa, o encontro que vais ter com alguém sem saber quem é e como vai ser», descreve o clown.
No verão, José Torres trabalha sobretudo na Costa Alentejana onde já é muito conhecido pelas suas atuações durante a noite. Fez questão de «criar uma marca, um selo», num local onde muitas famílias de Portugal e além fronteiras, passam as suas férias. «Às vezes passam por lá mesmo para ver as minhas atuações. Isso é muito bonito e valioso. Ano após anos vejo-os crescer, vejo gerações diferentes da mesma família», afirma satisfeito.
Urgência na regulamentação
Relativamente às licenças, segundo o mesmo, o seu funcionamento varia de local para local. «Não existe uma regulação generalizada, nem sequer existe o reconhecimento oficial da nossa profissão o que é triste», assume. O artista já viveu momentos menos agradáveis com as autoridades, mas atualmente evita o confronto. «Quando não dá vou-me embora. Já vivi momentos onde o próprio público estava contra a atitude dos polícias… Também já vi polícias aplaudirem o meu espetáculo», revela. «Depende muito do município. Já trabalhei em contextos em que existe licença formal, e outros em que funciona por inscrição/registro, por sorteio, por horários, ou por zonas delimitadas. Em geral, o processo tanto pode ser simples (quando há um sistema claro e online) como pode ser confuso e desgastante (quando há pouca informação, prazos curtos, regras ambíguas e decisões pouco transparentes)», afirma por sua vez António Santos.
Normalmente o pedido é feito na Câmara Municipal ou Junta de Freguesia (ou serviços municipais ligados ao espaço público/cultura) e, em alguns sítios, através de plataformas online específicas. «Pode haver taxas, pode haver emissão gratuita, pode haver cauções - varia muito. A validade também varia: há licenças anuais, sazonais, diárias, por período/hora, ou por ‘agenda’ de atuação. Em muitos casos, sim, é preciso renovar e reapresentar documentação, e isso obriga o artista a estar sempre a ‘provar’ que existe», esclarece.
Segundo o homem estátua, os problemas com as autoridades ou restrições para atuar surgem por três motivos: falta de enquadramento claro (ninguém sabe ao certo o que a lei permite naquele local); excesso de zelo; ou queixas de terceiros (comércio, ruído - mesmo quando nem existe som ou se existe está abaixo dos limites permitidos para cada zona). Já teve também situações de lhe pedirem para sair «porque sim». «O que custa é a sensação de arbitrariedade: num dia está tudo bem, no outro dia o mesmo local ‘já não dá’», acrescenta.
António Santos acredita que há Câmaras que tratam a arte de rua como cultura e fazem gestão inteligente (apoios a festivais de artes de rua, zonas, horários, regras simples, diálogo, critérios claros), e há Câmaras que tratam como problema de ordem pública e respondem com restrição e burocracia. «O que me parece falhar mais é a falta de uniformização e a falta de conhecimento artístico: fazem regras como se todos os artistas fossem iguais (música amplificada vs estátua silenciosa, por exemplo), e depois penalizam quem trabalha com respeito. Por exemplo, neste momento a principal rua pedonal do país, a rua Augusta em Lisboa, está ocupada em mais de 60% da sua área, com esplanadas e isso afastou os artistas de rua», lamenta.
Para José Torres, as Câmaras deveriam disponibilizar melhores lugares para promover a arte de rua nas suas cidades, já que os artistas «dão vida aos espaços». «Devem facilitar e não dificultar, deviam conhecer mais e melhor o trabalho de cada artista para posteriormente o enquadrar no lugar que acham pertinente. Deveriam ter mais sensibilidade connosco e não nos tratarem como um um assunto burocrático». «Infelizmente não existe essa cultura de ajuda, informação. Muitas vezes penso: ‘Se eles soubessem o artista que eu sou e os prémios que tenho além dos lugares onde já trabalhei (mais de 200 cidades de 52 países dos continentes todos) não me tratariam como um qualquer’ . O artista de rua não é um coitadinho, é uma pessoa valente que deseja oferecer a sua arte à sociedade», frisa.
E há momentos realmente muito marcantes. «Quando alguém se aproxima com aquela cara de quem vem só ‘gozar’ e, de repente, algo muda; uma criança puxa o braço do pai/mãe, olha para mim como se eu fosse magia pura, e o adulto desarma. Já vivi momentos em que pessoas choraram, riram, ou ficaram em silêncio absoluto à minha frente - e isso é muito forte, porque a rua raramente dá espaço ao silêncio. A estátua viva, às vezes, funciona como espelho: a pessoa vê-se ali, vê a sua própria pressa, ou a própria infância, e para por segundos. Esses segundos valem ouro», partilha António Santos. Já Lucas Pina teve a oportunidade de cantar para um dos seus ídolos de adolescência, Michael Jordan, que em junho do ano passado esteve no café do largo do Chiado.
Segundo a Câmara Municipal de Lisboa, a competência desta matéria é da responsabilidade da Junta de Freguesia territorialmente competente, à exceção das situações em que se pretenda exercer a atividade em «espaço verde estruturante», como por exemplo no Parque Eduardo VII de Inglaterra, Jardim da Torre de Belém, Jardim da Estrela; ou se a ocupação para o exercício da atividade se pretender em mais que uma freguesia. «Nestas situações cabe ao Município o licenciamento da atividade», explica à VERSA.
Os «artistas de rua», continua, em função da localização onde pretendam exercer a atividade, devem formalizar o pedido de licenciamento na Junta de Freguesia territorialmente competente e as condições «poderão variar de acordo com atividade, necessidade de maior ou menor ocupação de espaço público e/ou local, de acordo com os critérios da Junta ou da CML». Além disso, o pedido de licenciamento e a emissão de licença estão sujeitas a pagamento de taxas, «de acordo com o prevista na Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais».
O exercício da atividade com emissão sonora «terá de ser avaliada casuisticamente, em razão do local, horário e nível de ruído», acrescenta a Câmara Municipal de Lisboa que frisa que as licenças são «temporárias». «A duração dependerá da compatibilização de outras atividades no local, bem como do número de pedidos, no sentido de dar oportunidade aos vários interessados», refere ainda.
Num email enviado à nossa revista, a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior - responsável pelas licenças no Chiado -, acrescenta que caso um artista de rua solicite autorização para um local que se encontre disponível e sendo o mesmo adequado à ocupação pretendida, a licença poderá ser emitida, sendo eventualmente condicionada (por exemplo, não poderá em nenhum caso haver recurso a amplificação sonora, deverão ser garantidos corredores mínimos de circulação, etc.). «A licença é primeiramente emitida por um período de dois meses, caso neste período não sejam detetados inconvenientes (como queixas, desrespeitos, ou abusos relativamente à licença emitida e suas premissas), a mesma poderá ser renovada por períodos de seis meses», afirma a entidade, acrescentando que «não impõe um limite temporal máximo para a renovação das licenças».
«No caso de implantações em zona estruturante (eixo Baixa – Chiado – Frente ribeirinha), o licenciamento está dependente de parecer obrigatório e vinculativo por parte da CML, sendo que nos últimos anos esta entidade não tem emitido qualquer parecer favorável para a área referida», revela. «A CML não dá parecer favorável para qualquer ocupação, por parte de artistas de rua, em zona EVENE (estruturante), já há alguns anos, uma vez que entende já haver ocupação excessiva de espaço público nesta área. Sendo o parecer da CML obrigatório e vinculativo, está a JFSMM também impedida de emitir licenças», frisa.
