quinta-feira, 19 fev. 2026
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Marcelo devolve Lei da Nacionalidade ao Parlamento após chumbo do Constitucional

Presidente da República veta diplomas por inconstitucionalidade e obriga Assembleia a reapreciar mudanças à nacionalidade e ao Código Penal.
Marcelo devolve Lei da Nacionalidade ao Parlamento após chumbo do Constitucional

Parlamento confirma reposição de 302 freguesias

Deputados da IL e do Chega votaram contra, depois de na votação anterior ao veto presidencial terem optado pela abstenção.
Parlamento confirma reposição de 302 freguesias

Anafre ‘perplexa’ com veto de Presidente a desagregação de freguesias

Marcelo Rebelo de Sousa vetou na quarta-feira o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais. O chefe de Estado colocou dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa
Anafre ‘perplexa’ com veto de Presidente a desagregação de freguesias

Presidente da República veta alterações ao estatuto da Ordem dos Médicos

Numa nota sobre o decreto que altera o Estatuto da Ordem dos Médicos, Marcelo Rebelo de Sousa informa que decidiu vetá-lo depois de ouvido o respetivo bastonário, Carlos Cortes.
Presidente da República veta alterações ao estatuto da Ordem dos Médicos

Marcelo ainda à espera da resposta de Costa

Após o veto ao diploma da TAP, o primeiro-ministro garantiu que esclareceria as dúvidas presidenciais.
Marcelo ainda à espera da resposta de Costa

Veto sem consequências mas marca posição

Posição de Marcelo pretende ‘marcar posição de desagrado’, defende politólogo. Presidente da Associação Nacional de Proprietários diz que ‘se as coisas são explicadas tão linearmente ninguém pode ignorar’.

Constitucionalista aponta dedo a deputados em veto presidencial

O constitucionalista ‘lamenta’ o veto, mas não se junta ao coro de críticos a Marcelo Rebelo de Sousa.

Marcelo justifica veto da lei da eutanásia: "A lei era uma e passou a ser outra"

Presidente recusa ainda a ideia de que o veto seja uma posição pessoal.
Marcelo justifica veto da lei da eutanásia: "A lei era uma e passou a ser outra"

Marcelo veta lei do cibercrime após chumbo do TC

Presidente vetou diploma por inconstitucionalidade.
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Rio (afinal) apoia revisão da lei para impedir que município "vete" projeto nacional como o novo aeroporto

Um único município "poder reprovar projetos de âmbito nacional por razões meramente municipais é um exagero", sublinhou o líder do PSD.
Rio (afinal) apoia revisão da lei para impedir que município "vete" projeto nacional como o novo aeroporto

Presidente da República promulga nova versão da Lei da Nacionalidade

Chefe de Estado destaca que nova versão do diploma "acolhe na generalidade as recomendações feitas à anterior versão submetida e devolvida, sem promulgação".
Presidente da República promulga nova versão da Lei da Nacionalidade

Veto ao apoio social extraordinário aos sócios-gerentes “aumenta grau de incerteza”

Alerta é da Associação Nacional de Restaurantes, Pro.var, que diz ainda que “a situação fica agora ainda mais difícil”.
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