quinta-feira, 22 jan. 2026
Capa jornal SOL
Capa revista Versa
Jornal SOL
Temas
Médio Oriente Guerra na Ucrânia Presidenciais 2026 Entrevistas
Secções
Últimas Multimédia Opinião Política Sociedade Economia Internacional Cultura Vida&Lifestyle Desporto Full Power Tecnologia Branded Content
Siga-nos

tribunal-da-relacao

Recurso do Ministério sobre serviços mínimos nas greves de março rejeitado pelo Supremo

Os sindicatos têm ainda uma queixa no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) por “faltas injustificadas” a docentes que fizeram greve a 17 de março.
Recurso do Ministério sobre serviços mínimos nas greves de março rejeitado pelo Supremo

Juiz Carlos Alexandre colocado no Tribunal da Relação de Lisboa

Carlos Alexandre,  de 62 anos, tem no currículo casos como a Operação Marquês, Operação Furacão, o caso dos Vistos Gold e o Banco Espírito Santo.
Juiz Carlos Alexandre colocado no Tribunal da Relação de Lisboa

Tribunal da Relação agrava pena de prisão de Ricardo Salgado

Tinha sido condenado a 6 anos na primeira instância, e Relação aumentou para 8 anos após recurso do MP.
Tribunal da Relação agrava pena de prisão de Ricardo Salgado

Tribunal da Relação anula parte do acórdão do processo de Tancos

Em causa estão as provas obtidas por metadados que levaram à condenação de 11 dos 23 arguidos no processo do furto e recuperação de material militar dos Paióis Nacionais de Tancos, com os autores materiais a receberem prisão efetiva.  
Tribunal da Relação anula parte do acórdão do processo de Tancos

Tribunal da Relação confirma multa de dois milhões de euros para Ricardo Salgado

A decisão tinha sido conhecida em agosto mas, entretanto, os arguidos recorreram, alegando a prescrição das contraordenações. 
Tribunal da Relação confirma multa de dois milhões de euros para Ricardo Salgado

Carlos Cruz obrigado a pagar 50 mil euros de indemnização a duas vítimas do processo Casa Pia

Ex-apresentador foi condenado em 2010 por abuso sexual de menores.
Carlos Cruz obrigado a pagar 50 mil euros de indemnização a duas vítimas do processo Casa Pia

BES. Processo de Salgado e ex-administradores no TCRS chega ao fim

Após notificação, ex-presidente do BES tem 10 dias para proceder ao pagamento voluntário dos quatro milhões.
BES. Processo de Salgado e ex-administradores no TCRS chega ao fim

Carlos Alexandre obrigado a rever medida de coação de Pinho pela Relação

Tribunal considera que existe perigo de fuga, mas dá parcialmente razão ao ex-ministro.
Carlos Alexandre obrigado a rever medida de coação de Pinho pela Relação

Operação Marquês. Crimes podem voltar à estaca zero

Na semana em que se conheceu a sentença que condenou Ricardo Salgado a seis anos de prisão, chegou finalmente à Relação de Lisboa o recurso do Ministério Público que pede a revogação da decisão do juiz Ivo Rosa que ‘fatiou’ a Operação Marquês e pronunciou o ex-PM José Sócrates e o amigo Carlos Santos Silva por apenas três crimes de branqueamento de capitais.
Operação Marquês. Crimes podem voltar à estaca zero

Tribunal de Relação confirma pena de dez anos de prisão a João Rendeiro

Ainda assim, Rendeiro ainda poderá recorrer desta decisão para o Supremo. 
Tribunal de Relação confirma pena de dez anos de prisão a João Rendeiro

Relação rejeita reclamação de Ricardo Salgado

Em causa está uma reclamação da defesa do ex-presidente do BES Ricardo Salgado, que alegava a prescrição de uma coima de 65 mil euros aplicada pelo Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS).
Relação rejeita reclamação de Ricardo Salgado

Caso Ihor. Relação agrava pena de prisão a inspetor do SEF e advogados recorrem ao STJ

Os três inspetores do SEF envolvidos na morte de Ihor Homeniuk foram todos condenados a uma pena de nove anos de prisão. Advogados vão recorrer da condenação ao Supremo Tribunal de Justiça.
Caso Ihor. Relação agrava pena de prisão a inspetor do SEF e advogados recorrem ao STJ
1

Mais vistos

Destaques

Patrocinados