quarta-feira, 14 jan. 2026
Capa jornal SOL
Capa revista Versa
Jornal SOL
Temas
Médio Oriente Guerra na Ucrânia Presidenciais 2026 Entrevistas
Secções
Últimas Multimédia Opinião Política Sociedade Economia Internacional Cultura Vida&Lifestyle Desporto Full Power Tecnologia Branded Content
Siga-nos

tribunal-da-relacao-de-lisboa

Operação Picoas. Recurso para a Relação de Lisboa continua retido

Defesa de Hernâni Vaz Antunes apresentou requerimento a pedir a nulidade do despacho que confere à Autoridade Tributária e Aduaneira a faculdade de proceder a quaisquer diligências e investigações. Recursos não têm tido resposta e processo não sobe ao Tribunal da Relação.
Operação Picoas. Recurso para a Relação de Lisboa continua retido

Tribunal rejeita devolver os 75.800 euros apreendidos a Vítor Escária

O montante apreendido tem uma "dupla natureza: meio de prova e vantagem patrimonial suscetível de declaração de perda"
Tribunal rejeita devolver os 75.800 euros apreendidos a Vítor Escária

Tribunal da Relação mantém condenações de Pinho e Salgado no caso EDP

Antigo ministro tinha sido condenado a 10 anos de prisão e Salgado a seis anos e três meses.
Tribunal da Relação mantém condenações de Pinho e Salgado no caso EDP

Fábio Guerra. Tribunal absolve Clóvis Abreu de homicídio qualificado e reduz pena de 14 para 6 anos de prisão

Relação considera que não ficou provado que arguido tenha pontapeado a cabeça da vítima.
Fábio Guerra. Tribunal absolve Clóvis Abreu de homicídio qualificado e reduz pena de 14 para 6 anos de prisão

Relação confirma pena suspensa para influencer que mergulhou filha em água fria

Desembargadores rejeitaram alegação da mãe que disse que não sabia que estava a fazer mal à criança e que tinha lido na internet que a água tem propriedades relaxantes.
Relação confirma pena suspensa para influencer que mergulhou filha em água fria

‘Cartel da banca’: Coimas de 225 milhões anuladas, mas a AdC recorre

Caso partiu de uma denúncia do Barclays que levou a AdC a uma investigação, iniciada em 2013, e que terminou com o regulador a multar os bancos.
‘Cartel da banca’: Coimas de 225 milhões anuladas, mas a AdC recorre

Relação confirma pena a irmãos iraquianos acusados de terrorismo

Os dois foram ainda condenados a uma pena acessória de expulsão do território nacional por um período de 10 anos
Relação confirma pena a irmãos iraquianos acusados de terrorismo

Cartel da banca: Relação deixa cair processo e coimas de 225 milhões

Tribunal da Relação de Lisboa considerou, por maioria, que os factos do caso do ‘cartel da banca’ prescreveram e mandou arquivar o processo
Cartel da banca: Relação deixa cair processo e coimas de 225 milhões

Defesa de Mário Machado recorre para o Constitucional

O recurso, que pode ser entregue no TC até 6 de janeiro de 2025, terá um efeito suspensivo do acórdão da Relação
Defesa de Mário Machado recorre para o Constitucional

Relação corrige decisão e envia processo da Operação Marquês para a Instrução 

Em reação, a defesa de José Sócrates, divulgou uma nota segundo a qual “o Processo Marquês continua na fase de Instrução e aguarda a prolação da nova Decisão Instrutória”
Relação corrige decisão e envia processo da Operação Marquês para a Instrução 

Tribunal da Relação confirma condenação de Mário Machado por incitamento ao ódio contra mulheres de esquerda

Em maio o Tribunal Local Criminal de Lisboa tinha condenado o militante neonazi devido a publicações em que apelava à “prostituição forçada” de mulheres dos partidos de esquerda
Tribunal da Relação confirma condenação de Mário Machado por incitamento ao ódio contra mulheres de esquerda

“Não estou disposto a abdicar de nenhum direito”, diz Sócrates sobre Operação Marquês seguir já para julgamento

Ex-governante considera que decisão é "um descarado abuso de poder" e reitera acusações de perseguição.
“Não estou disposto a abdicar de nenhum direito”, diz Sócrates sobre Operação Marquês seguir já para julgamento
1

Mais vistos

Destaques

Patrocinados