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Finalmente, luz verde para o Constitucional e para a Provedoria

Volta a vigorar o acordo tripartido para eleição de quatro juízes do TC. Mas a anunciada saída do presidente, que desfez este nó político, continua rodeada de contradições.
Finalmente, luz verde para o Constitucional e para a Provedoria
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Empresa arrasa José João Abrantes

O presidente do TC era contra a ecotaxa para bebidas alcoólicas na Madeira. Mas mudou após carta de um político. Super Bock acusa-o de ‘comportamento errático e contraditório’.
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Presidente do Tribunal Constitucional renuncia ao cargo e alega “razões pessoais e institucionais”

Parlamento terá de preencher várias vagas já existentes no Tribunal Constitucional num momento sensível para a justiça constitucional.
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António José Seguro devolve ao Parlamento lei sobre perda da nacionalidade após decisão do Tribunal Constitucional

Presidente da República devolveu à Assembleia da República o diploma que criava a pena acessória de perda da nacionalidade. A decisão surge depois de o Tribunal Constitucional ter considerado inconstitucionais várias normas do decreto.
António José Seguro devolve ao Parlamento lei sobre perda da nacionalidade após decisão do Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional trava perda de nacionalidade como pena acessória para crimes graves

TC chumbou a alteração ao Código Penal. Diploma tinha apoio de PSD, CDS-PP, Chega e IL
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Isto já cheira a Sócrates

Este Governo começa a lembrar o consulado de Sócrates, onde o compadrio entre Executivo e Justiça era evidente
Vítor Rainho

Presidente do TC recusa-se a ‘alimentar polémicas’

Em resposta ao SOL, José João Abrantes não quis confirmar a sua saída. Mas o acordo PSD, Chega e PS dá-a por garantida.
Presidente do TC recusa-se a ‘alimentar polémicas’

Chega viabiliza adiamento da eleição de juízes do Tribunal Constitucional

André Ventura abriu caminho a um possível acordo entre partidos
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PSD, Chega e CDS chegam a entendimento sobre lei da nacionalidade

Acordo prevê cedências de ambas as partes e surge no dia da reapreciação dos diplomas no Parlamento.
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Ventura defende revisão constitucional e acusa Tribunal Constitucional de “bloqueio permanente”

Líder do Chega sustenta que, juntamente com a Iniciativa Liberal, existe uma maioria qualificada suficiente — dois terços dos deputados — para avançar com alterações constitucionais na Assembleia da República ainda este ano
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Chega e PSD acordam lista conjunta para o Conselho de Estado e nomes para o Tribunal Constitucional

Segundo André Ventura, o principal interlocutor nas negociações foi o líder parlamentar do PSD, embora tenha existido contacto direto com o primeiro-ministro e presidente social-democrata, Luís Montenegro
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Tribunal Constitucional no centro de negociação política. Ventura aponta acordo entre PSD e Chega

Líder do Chega diz ter garantia de entendimento para escolha de juízes e admite fim do impasse nos próximos dias.
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