sexta-feira, 17 abr. 2026

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Todos os arguidos do caso golas antifumo vão a julgamento

No processo estão em causa alegados crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder
Todos os arguidos do caso golas antifumo vão a julgamento

Juiz Carlos Alexandre 'troca' TCIC pelos Tribunais da Relação

Magistrado vai trocar no verão
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Artur Cordeiro vai substituir Ivo Rosa no TCIC de Lisboa

Três dos mais experientes juízes do Tribunal da Relação de Lisboa pediram transferência para Évora.
Artur Cordeiro vai substituir Ivo Rosa no TCIC de Lisboa

Mário Machado. Ministério Público avança com recurso contra decisão favorável

Recurso não tem efeito suspensivo. Ao anunciar “missão” no Telegram, Mário Machado demarcou-se da legião internacional e dizia que plano iria avançar mesmo que medida de coação não fosse levantada.
Mário Machado. Ministério Público avança com recurso contra decisão favorável

CSM 'dá sopa' aos cinco juízes do 'Ticão' que queriam impugnação

O Conselho Superior de Magistratura rejeitou, por unanimidade, a impugnação apresentada por cinco juízes do TCIC, e arquivou a queixa de Ivo Rosa contra Carlos Alexandre.
CSM 'dá sopa' aos cinco juízes do 'Ticão' que queriam impugnação

Novas instalações do Ticão operacionais a 4 de janeiro

As novas instalações do TCIC irão beneficiar de mecanismos de segurança passiva e ativa, no último caso através da Polícia de Segurança Pública, que dispõe de uma esquadra dedicada aos tribunais instalados no Campus da Justiça, e por segurança privada. 
Novas instalações do Ticão operacionais a 4 de janeiro

Vieira fica em prisão domiciliária até pagar três milhões de euros para ficar em liberdade

O presidente, substítuido no Benfica por Rui Costa, terá de entregar passaporte e está proíbido de contactar algum elemento da SAD, da estrutura do Benfica e também os restantes arguidos, exceto o filho, Tiago Vieira. Para o advogado de Vieira, Magalhães e Silva, as medidas de coação impostas por Carlos Alexandre "são manifestamente excessivas".
Vieira fica em prisão domiciliária até pagar três milhões de euros para ficar em liberdade

"O dia será longo", prevê advogado de José António dos Santos enquanto Vieira é ouvido

Caso a audição a Luís Filipe Vieira termine antes da hora do almoço, "é provável que, no início da tarde, o Ministério Público (MP) faça a promoção das medidas coativas", aponta Castanheira das Neves.
"O dia será longo", prevê advogado de José António dos Santos enquanto Vieira é ouvido

Audição de José António dos Santos terminada antes da pausa para almoço. Vieira será o segundo da tarde

As audições irão retomar às 14h após uma pausa para almoço e começarão com o empresário Bruno Macedo. 
Audição de José António dos Santos terminada antes da pausa para almoço. Vieira será o segundo da tarde

Alteração do número de juízes no TCIC garantida em parlamento

A proposta de lei apresentada pelo governo tem como objetivo integrar sete magistados do Juízo de Instrução Criminal de Lisboa na atual dupla de juízes de instrução no Tribunal Central de Instrução Criminal. 
Alteração do número de juízes no TCIC garantida em parlamento

Joe Berardo assistido pelo INEM no interior do TCIC

O empresário e colecionador de arte e o seu advogado irão conhecer as medidas de coação esta sexta-feira de manhã. 
Joe Berardo assistido pelo INEM no interior do TCIC

Joe Berardo e advogado vão conhecer medidas de coação esta sexta-feira de manhã

O empresário foi interrogado a partir das 18h30 e, uma hora depois, a sessão terminou. 
Joe Berardo e advogado vão conhecer medidas de coação esta sexta-feira de manhã
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