supremo

Supremo reduz em dois anos pena de mulher que matou empresário com oito facadas

Mulher disse que pretendia apenas que a vítima desmaisse.
Supremo reduz em dois anos pena de mulher que matou empresário com oito facadas

Supremo confirma pena máxima para o pai de Valentina

Sandro Bernardo terá, a 1 de maio de 2020, agredido a filha de nove anos no sofá e enterrado posteriormente o seu corpo numa zona de mato na serra d'El Rei. 
Supremo confirma pena máxima para o pai de Valentina

TCIC devia ser extinto?

Presidente do Supremo acredita que Tribunal de Instrução Criminal devia ser extinto. A Associação Sindical de Juizes defende que a solução passa por contratar mais magistrados.
TCIC devia ser extinto?

Supremo condena homem a pagar mais de 60 mil euros a ex-companheira por trabalho doméstico

Atividade doméstica realizada por um membro da relação “resulta num verdadeiro empobrecimento” dessa pessoa.
Supremo condena homem a pagar mais de 60 mil euros a ex-companheira por trabalho doméstico

Pedro Dias vê pena de 25 anos ser confirmada pelo Supremo

Depois do recurso interposto para recorrer da decisão do Tribunal da Relação de Coimbra, o Supremo Tribunal de Justiça veio confirmar a pena máxima para o homem que matou três pessoas em 2016.

Rejeitado pedido para libertar mãe que abandonou bebé no lixo

O 'habeas corpus' foi entregue esta segunda-feira por três advogados, incluindo Varela de Matos, um dos candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados.
Rejeitado pedido para libertar mãe que abandonou bebé no lixo

Supremo absolve juiz que a Relação condenou por violência doméstica devido a “ameaças veladas” e “provocações de cariz sexual”

Magistrado não terá aceitado a separação e terá mesmo dito à ex-companheira, a que chamou “porca” e “miserável” em mensagens, para repensar uma vez que os “juízes mandam nesta merda toda”
Supremo absolve juiz que a Relação condenou por violência doméstica devido a “ameaças veladas” e “provocações de cariz sexual”

Autarca de Castelo Branco rejeita perda de mandato e recorre para o Supremo

Assinatura de dois contratos com empresa detida pelo pai levou a que o Ministério Público pedisse o afastamento de Luís Correia
Autarca de Castelo Branco rejeita perda de mandato e recorre para o Supremo

Mulher filmada a contratar assassinos para matar o ex-namorado foi ilibada

Fernanda Salomé tinha sido condenada pelo Tribunal da Relação do Porto a seis anos e meio de prisão

Itália. Supremo Tribunal iliba homens do crime de violação por mulher ter bebido álcool

O Tribunal exigiu agora a realização de um novo julgamento
Itália. Supremo Tribunal iliba homens do crime de violação por mulher ter bebido álcool

EUA. Nomeação de juiz supremo abre guerra bipartidária

A demissão do juiz supremo Kennedy foi o tiro de partida para uma batalha titânica entre republicanos e democratas na composição do Supremo Tribunal
EUA. Nomeação de juiz supremo abre guerra bipartidária

Operação Lava Jato. Advogado diz que Raúl Schmidt vai ser libertado

Supremo terá concedido habeas corpus ao luso-brasileiro
Operação Lava Jato. Advogado diz que Raúl Schmidt vai ser libertado
Patrocinados