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Sociedade
Supremo reduz em dois anos pena de mulher que matou empresário com oito facadas
Mulher disse que pretendia apenas que a vítima desmaisse.
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Sociedade
Supremo confirma pena máxima para o pai de Valentina
Sandro Bernardo terá, a 1 de maio de 2020, agredido a filha de nove anos no sofá e enterrado posteriormente o seu corpo numa zona de mato na serra d'El Rei.
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Sociedade
TCIC devia ser extinto?
Presidente do Supremo acredita que Tribunal de Instrução Criminal devia ser extinto. A Associação Sindical de Juizes defende que a solução passa por contratar mais magistrados.
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Sociedade
Supremo condena homem a pagar mais de 60 mil euros a ex-companheira por trabalho doméstico
Atividade doméstica realizada por um membro da relação “resulta num verdadeiro empobrecimento” dessa pessoa.
Sociedade
Pedro Dias vê pena de 25 anos ser confirmada pelo Supremo
Depois do recurso interposto para recorrer da decisão do Tribunal da Relação de Coimbra, o Supremo Tribunal de Justiça veio confirmar a pena máxima para o homem que matou três pessoas em 2016.
Sociedade
Rejeitado pedido para libertar mãe que abandonou bebé no lixo
O 'habeas corpus' foi entregue esta segunda-feira por três advogados, incluindo Varela de Matos, um dos candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados.
Sociedade
Supremo absolve juiz que a Relação condenou por violência doméstica devido a “ameaças veladas” e “provocações de cariz sexual”
Magistrado não terá aceitado a separação e terá mesmo dito à ex-companheira, a que chamou “porca” e “miserável” em mensagens, para repensar uma vez que os “juízes mandam nesta merda toda”
Sociedade
Autarca de Castelo Branco rejeita perda de mandato e recorre para o Supremo
Assinatura de dois contratos com empresa detida pelo pai levou a que o Ministério Público pedisse o afastamento de Luís Correia
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Sociedade
Mulher filmada a contratar assassinos para matar o ex-namorado foi ilibada
Fernanda Salomé tinha sido condenada pelo Tribunal da Relação do Porto a seis anos e meio de prisão
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Internacional
Itália. Supremo Tribunal iliba homens do crime de violação por mulher ter bebido álcool
O Tribunal exigiu agora a realização de um novo julgamento
Internacional
EUA. Nomeação de juiz supremo abre guerra bipartidária
A demissão do juiz supremo Kennedy foi o tiro de partida para uma batalha titânica entre republicanos e democratas na composição do Supremo Tribunal
Sociedade
Operação Lava Jato. Advogado diz que Raúl Schmidt vai ser libertado
Supremo terá concedido habeas corpus ao luso-brasileiro
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