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Sociedade
Operação Marquês: Supremo concede escusa a juiz que iria julgar recurso de Sócrates
O pedido de escusa baseou-se no facto de Antero Luís ter sido nomeado por José Sócrates, em 2005, para diretor do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e, em 2011, para secretário-geral do Sistema de Segurança Interna
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Sociedade
Fim da linha. Vara é conduzido pela PSP à cadeia para cumprir pena confirmada pelo Supremo
Detenção ocorreu ao início da noite de segunda-feira e resulta da decisão final do Supremo, que recusou aplicar o perdão pandémico.
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STJ rejeita incidente de recusa de Sócrates contra PGR
O incidente de recusa de José Sócrates contra Amadeu Guerra tinha sido anunciado pelo antigo primeiro-ministro antes da sessão inaugural do julgamento do processo Operação Marquês, no passado dia 3 de julho
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Sociedade
Supremo agrava pena para jovem que matou irmã
“Tudo ponderado, consideramos necessária, adequada, proporcional e plenamente suportada pela medida da culpa da arguida a pena única de 14 anos e nove meses de prisão”
Sociedade
Supremo confirma pena máxima de prisão para mãe de Jéssica
Criança de três anos morreu em junho de 2022, vítima de várias agressões e maus-tratos.
Sociedade
Supremo confirma que 436 mil euros encontrados num muro ficam para o Estado
A justificação do emigrante por ter escondido o dinheiro, fruto do seu trabalho na Alemanha e na Suíça, como operário da construção civil e manobrador de máquinas, é de que não confiava em bancos nem na sua mulher
Sociedade
“Como é possível tamanha inércia política?”. Presidente do STJ apela a reforma urgente na Justiça
João Cura Mariano citou Gandalf, do Senhor do Anéis, e criticou duramente “tempo de feitura das leis”.
Sociedade
Rui Rangel vê recurso sobre caso Lex rejeitado
Em causa estava o sorteio dos juízes que vão julgar o processo.
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Sociedade
Supremo volta a rejeitar pedido de Sócrates para afastar juízes
STJ considera que Sócrates pretende atrasar processo.
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Sociedade
STJ volta a recusar pedido de Sócrates para afastar juízes da Relação
Em causa para estes dois juízes está a análise da eventual subida dos recursos das defesas de arguidos para o STJ da decisão da Relação de Lisboa
Sociedade
Cura Mariano toma posse como presidente do STJ
O novo presidente do STJ assume também, por inerência de funções, a presidência do Conselho Superior da Magistratura (CSM)
Sociedade
Supremo rejeita pedido de Sócrates para afastar juízas desembargadoras
De acordo com uma notícia da SIC, a defesa de Sócrates, a cargo do advogado Pedro Delille, tenciona recorrer para o Tribunal Constitucional.
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