sexta-feira, 13 mar. 2026

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Operação Marquês: Supremo concede escusa a juiz que iria julgar recurso de Sócrates

O pedido de escusa baseou-se no facto de Antero Luís ter sido nomeado por José Sócrates, em 2005, para diretor do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e, em 2011, para secretário-geral do Sistema de Segurança Interna
Operação Marquês: Supremo concede escusa a juiz que iria julgar recurso de Sócrates

Fim da linha. Vara é conduzido pela PSP à cadeia para cumprir pena confirmada pelo Supremo

Detenção ocorreu ao início da noite de segunda-feira e resulta da decisão final do Supremo, que recusou aplicar o perdão pandémico.
Fim da linha. Vara é conduzido pela PSP à cadeia para cumprir pena confirmada pelo Supremo

STJ rejeita incidente de recusa de Sócrates contra PGR

O incidente de recusa de José Sócrates contra Amadeu Guerra tinha sido anunciado pelo antigo primeiro-ministro antes da sessão inaugural do julgamento do processo Operação Marquês, no passado dia 3 de julho
STJ rejeita incidente de recusa de Sócrates contra PGR

Supremo agrava pena para jovem que matou irmã

“Tudo ponderado, consideramos necessária, adequada, proporcional e plenamente suportada pela medida da culpa da arguida a pena única de 14 anos e nove meses de prisão”
Supremo agrava pena para jovem que matou irmã

Supremo confirma pena máxima de prisão para mãe de Jéssica

Criança de três anos morreu em junho de 2022, vítima de várias agressões e maus-tratos.
Supremo confirma pena máxima de prisão para mãe de Jéssica

Supremo confirma que 436 mil euros encontrados num muro ficam para o Estado

A justificação do emigrante por ter escondido o dinheiro, fruto do seu trabalho na Alemanha e na Suíça, como operário da construção civil e manobrador de máquinas, é de que não confiava em bancos nem na sua mulher
Supremo confirma que 436 mil euros encontrados num muro ficam para o Estado

“Como é possível tamanha inércia política?”. Presidente do STJ apela a reforma urgente na Justiça

João Cura Mariano citou Gandalf, do Senhor do Anéis, e criticou duramente “tempo de feitura das leis”.
“Como é possível tamanha inércia política?”. Presidente do STJ apela a reforma urgente na Justiça

Rui Rangel vê recurso sobre caso Lex rejeitado

Em causa estava o sorteio dos juízes que vão julgar o processo.
Rui Rangel vê recurso sobre caso Lex rejeitado

Supremo volta a rejeitar pedido de Sócrates para afastar juízes

STJ considera que Sócrates pretende atrasar processo.
Supremo volta a rejeitar pedido de Sócrates para afastar juízes

STJ volta a recusar pedido de Sócrates para afastar juízes da Relação

Em causa para estes dois juízes está a análise da eventual subida dos recursos das defesas de arguidos para o STJ da decisão da Relação de Lisboa
STJ volta a recusar pedido de Sócrates para afastar juízes da Relação

Cura Mariano toma posse como presidente do STJ

O novo presidente do STJ assume também, por inerência de funções, a presidência do Conselho Superior da Magistratura (CSM)
Cura Mariano toma posse como presidente do STJ

Supremo rejeita pedido de Sócrates para afastar juízas desembargadoras

De acordo com uma notícia da SIC, a defesa de Sócrates, a cargo do advogado Pedro Delille, tenciona recorrer para o Tribunal Constitucional.
Supremo rejeita pedido de Sócrates para afastar juízas desembargadoras
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