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Supremo manda libertar "czar do contrabando" da Colômbia

Decisão por maioria no Supremo considerou "sem fundamento legal" a manutenção da detenção de Diego Marín Buitrago, enquanto o seu pedido de asilo estiver pendente.
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Supremo Tribunal da Venezuela vai certificar resultados eleitorais

A mais alta instância judicial venezuelana aceitou o pedido do presidente reeleito e irá certificar os resultados das eleições de domingo, contestados pela oposição e não reconhecidos por parte da comunidade internacional.
Supremo Tribunal da Venezuela vai certificar resultados eleitorais
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Caso das gémeas. Supremo explica porque não vai investigar Marcelo

O Supremo Tribunal de Justiça  (STJ) entende que não existe, sobre o Presidente da República, "qualquer suspeição ou indiciação da prática de qualquer ato ilícito".
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EUA. Supremo Tribunal suspende lei do Texas que permite detenção de emigrantes

Milhares de migrantes que atravessam para os a fronteira dos México para os EUA e entregam-se à polícia de fronteiras, solicitando asilo. Muitos conseguem esperar por uma resposta, em território norte-americano, em liberdade
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Supremo confirma pena de oito anos para Ricardo Salgado 

Pena pode ser suspensa devido à situação clínica de Salgado, que foi diagnosticado com a doença de Alzheimer. 
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EUA. Supremo Tribunal aceita analisar imunidade de Trump

O ex-presidente enfrenta um total de 91 acusações, em quatro processos que estão em diferentes fases e velocidades, em tribunais diferentes.
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Há 10 anos que famílias dos jovens que morreram no Meco aguardam decisão sobre recurso

O advogado das famílias defende que as universidades não podem lavar as mãos das praxes que vão permitindo, sem fazerem nada para as impedir.
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STJ confirmou ilegalidade do despedimento coletivo no novobanco

O despedimento coletivo foi impugnado judicialmente por vários dos trabalhadores abrangidos
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Não é uma perceção, é uma certeza!

Os alertas do presidente do STJ teriam de ter merecido imediata reação dos titulares dos outros órgãos de soberania. Mas todos ignoraram. Incluindo a Oposição. Até a bomba estoirar. Enquanto não se admitir que a corrupção está instalada em Portugal, a história vai continuar a repetir-se…
Mário Ramires
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Inquérito às suspeitas sobre António Costa foi aberto no STJ a 17 de outubro

Quando o comunicado da PGR, que levou à demissão do primeiro-ministro, foi publicado já o inquérito tinha sido instaurado.
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Câmara do Porto e MAI condenados a pagarem indemnização de 7,4 milhões de euros

Apesar das várias queixas e reclamações apresentadas por muitos proprietários de terrenos expropriados, a autarquia tomou posse administrativa dos terrenos
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Costa alvo de inquérito autónomo no STJ no processo do lítio

Primeiro-ministro esteve reunido com ‘núcleo duro’ do Governo após primeiro encontro com Marcelo Rebelo de Sousa. Costa voltou agora a Belém.
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