terça-feira, 14 abr. 2026
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Ventura vai à sede do PSD/Madeira exigir que dirigentes renunciem às pensões vitalícias

“Não se pode estar contra em público e beneficiar em privado”, afirmou André Ventura.
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Lista das subvenções vitalícias volta a ser divulgada

Divulgação tinha sido suspensa em 2018
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Marcelo promulga divulgação de lista com subvenções vitalícias

O Presidente da República promulgou esta segunda-feira cinco diplomas. 
Marcelo promulga divulgação de lista com subvenções vitalícias
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216 ex-políticos recebem mais do que ministros

Devido a uma falha na legislação, existem 322 beneficiários de subvenções mensais vitalícias para antigos políticos e, de acordo com aquilo que a TSF noticiou, “216 têm uma acumulação de pensão e um valor superior ao salário do cargo de ministro”. 
216 ex-políticos recebem mais do que ministros

Governo esconde lista das subvenções vitalícias

PCP quer que a lista volte a ser publicada e a associação Transparência e Integridade diz que o caso é "inaceitável"
Governo esconde lista das subvenções vitalícias

Portas está contra a existência de subvenções vitalícias

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, disse esta quinta-feira que não concorda com a existência de subvenções vitalícias e criticou o regime de aposentações dos juízes do Tribunal Constitucional.
Portas está contra a existência de subvenções vitalícias

Subvenções vitalícias: Maria de Belém pediu inconstitucionalidade de suspensão

A candidata presidencial Maria de Belém esteve entre os deputados que pediram a fiscalização das normas do Orçamento do Estado para 2015 sobre as subvenções vitalícias, lê-se no site do Diário de Notícias (DN).
Subvenções vitalícias: Maria de Belém pediu inconstitucionalidade de suspensão

Tribunal Constitucional chumba cortes nas reformas dos deputados

O Tribunal Constitucional (TC) considerou hoje inconstitucionais os cortes nas subvenções vitalícias de ex-deputados com rendimentos superiores a 2.000 euros por mês. Os juízes entendem que a aplicação de condição de recursos na atribuição destas prestações viola o princípio da confiança.
Tribunal Constitucional chumba cortes nas reformas dos deputados

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