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Mulher que esfaqueou marido 12 vezes em Matosinhos vai cumprir pena efetiva de prisão

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação de cinco anos e meio de prisão. A arguida queria pena suspensa, mas o recurso foi rejeitado
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STJ mantém pena máxima a homem que atropelou e matou ex-namorada

À data do crime, o homicida estava em liberdade condicional depois de, em novembro de 2009, ter matado uma ex-namorada com uma faca em Castelo Branco, crime pelo qual foi condenado a 15 anos de prisão
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Supremo reduz pena a iraquiano do Daesh condenado por terrorismo

Os dois irmãos chegaram a Portugal em março de 2017, vindos da Grécia, ao abrigo do programa de recolocação refugiados da União Europeia (UE).
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STJ diz que estafeta tinha contrato de trabalho com a Glovo

O acórdão frisa ainda que, neste tipo de casos, o simples facto de não existir um contrato assinado não significa que não haja vínculo laboral: o que conta é a realidade da relação
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Justiça. Ministra responde a PGR

Cerimónia expõe velhas e novas fraturas na Justiça. Discursos ficam marcados por muitas críticas, uma reunião convocada nas costas da ministra e pedidos de maior autonomia e controlo. Houve ainda tempo para receber lições de O Senhor dos Anéis. A reforma da Justiça, eterno tema, essa continua por fazer.
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Supremo Tribunal da Venezuela vai certificar resultados eleitorais

A mais alta instância judicial venezuelana aceitou o pedido do presidente reeleito e irá certificar os resultados das eleições de domingo, contestados pela oposição e não reconhecidos por parte da comunidade internacional.
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Caso das gémeas. Supremo explica porque não vai investigar Marcelo

O Supremo Tribunal de Justiça  (STJ) entende que não existe, sobre o Presidente da República, "qualquer suspeição ou indiciação da prática de qualquer ato ilícito".
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Presidente da AR defende esclarecimento da situação penal de António Costa antes das eleições

“É um caso muitíssimo grave e é muito importante que se esclareça o mais depressa possível", diz Augusto Santos Silva
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Supremo reduz em dois anos pena de mulher que matou empresário com oito facadas

Mulher disse que pretendia apenas que a vítima desmaisse.
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Presidente do STJ alerta para tentativas de subjugação política

Henrique Araújo discursou perante os novos 39 juízes de direito. No final de agosto, o i noticiava que se percecionava o aumento da corrupção na justiça.
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Supremo mantém pena de nove anos para inspetores do SEF que espancaram Ihor Homenyuk

Recorde-se que Ihor Homeniuk, de 40 anos, morreu em março de 2020, espancado e abandonado pelos inspetores Duarte Laja, Luís Silva e Bruno Sousa.
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O que o PR quis dizer quando meteu discurso na gaveta

Marcelo Rebelo de Sousa deixou António Joaquim Piçarra falar sozinho no STJ e guardou o discurso que tinha preparado. Mas não deixou de enviar o ‘recado’ ao Governo e à Oposição.
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