terça-feira, 20 jan. 2026

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Constitucional rejeita último recurso de Sócrates sobre Operação Marquês

Armando Vara e Carlos Santos Silva também tinham recorrido
Constitucional rejeita último recurso de Sócrates sobre Operação Marquês

Rui Rangel vê recurso sobre caso Lex rejeitado

Em causa estava o sorteio dos juízes que vão julgar o processo.
Rui Rangel vê recurso sobre caso Lex rejeitado

Meco. STJ iliba Lusófona e dux das mortes dos seis estudantes

No entender do Supremo Tribunal de Justiça, o pouco que se conseguiu apurar, não é suficiente para poder responsabilizar os Réus pela morte dos jovens.
Meco. STJ iliba Lusófona e dux das mortes dos seis estudantes

Tribunal rejeita recursos e Dani Alves continua em liberdade

Dani Alves foi condenado pela violação de uma mulher, na casa de banho de uma discoteca, em dezembro de 2022.
Tribunal rejeita recursos e Dani Alves continua em liberdade

Relação do Porto absolve Ana Gomes em processo movido por Mário Ferreira

Ex-eurodeputada chamou "escroque" ao empresário numa publicação nas redes sociais.
Relação do Porto absolve Ana Gomes em processo movido por Mário Ferreira

Operação Influencer: MP já apresentou recurso à Relação a pedir medidas de coação mais graves

Procuradores reiteram a sua argumentação sobre os atos praticados pelos arguidos e que consideram configurar crimes de corrupção e prevaricação.
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Lacerda Machado pede recurso das medidas de coação

Defesa alega que não existe risco de fuga.
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Há 10 anos que famílias dos jovens que morreram no Meco aguardam decisão sobre recurso

O advogado das famílias defende que as universidades não podem lavar as mãos das praxes que vão permitindo, sem fazerem nada para as impedir.
Há 10 anos que famílias dos jovens que morreram no Meco aguardam decisão sobre recurso

Tribunal confirma absolvição do suspeito de violar militar que morreu afogada na Póvoa de Varzim

Recurso interposto pela militar foi considerado improcedente. Suspeito, primeiro-cabo contratado pela Força Aérea, admitiu relações sexuais com Ani Dabo, mas alegou ter existido consentimento da vítima.
Tribunal confirma absolvição do suspeito de violar militar que morreu afogada na Póvoa de Varzim

MP recorreu da absolvição dos arguidos do processo dos incêndios de Pedrógão Grande

Em causa estão crimes de homicídio por negligência e ofensa à integridade física por negligência.
MP recorreu da absolvição dos arguidos do processo dos incêndios de Pedrógão Grande

Juíz Ivo Rosa rejeita queixa de José Sócrates e abre portas ao recurso do MP

Em causa está o recurso do Ministério Público sobre a não pronúncia de 25 dos 31 crimes que constavam na acusação da Operação Marquês. 
Juíz Ivo Rosa rejeita queixa de José Sócrates e abre portas ao recurso do MP

Rússia oficializa recurso à expulsão das competições da FIFA e da UEFA

O Tribunal Arbitral do Desporto acusou a receção de um recurso por parte da Federação Russa de Futebol, que exige a reintegração nas provas internacionais.
Rússia oficializa recurso à expulsão das competições da FIFA e da UEFA
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