domingo, 18 jan. 2026
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Pedro Duarte interpõe providência cautelar para parar obras de metrobus

A Metro do Porto “demonstra uma absoluta irresponsabilidade e despreocupação com as gerações futuras, até porque foram já identificadas alternativas técnicas viáveis, menos gravosas, com menor impacto”
Pedro Duarte interpõe providência cautelar para parar obras de metrobus

CML prepara providência cautelar para impedir obras de expansão do aeroporto 

A proposta aprovada pela câmara determina ainda a denúncia à Procuradoria-Geral da República do incumprimento do regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)
CML prepara providência cautelar para impedir obras de expansão do aeroporto 

ADN interpõe providência cautelar contra televisões por não participar nos debates das europeias

Partido critica o "tratamento diferenciado das candidaturas" e lembra que Chega, IL e Livre não elegeram deputados nas últimas europeias e que ADN obteve mais de 100 mil votos nas legislativas.
ADN interpõe providência cautelar contra televisões por não participar nos debates das europeias

TAP. Sitema interpõe providência cautelar para suspender despedimento coletivo

Providência cautelar já deu entrada no tribunal, anunciou o sindicato.
TAP. Sitema interpõe providência cautelar para suspender despedimento coletivo

Sindicato de inspetores apresenta providência cautelar para "travar a extinção do SEF pelo Governo"

“Pretendemos suspender os efeitos da resolução do Conselho de Ministros que põem em causa as mais elementares regras do Estado de Direito”, afirma o presidente do SCIF/SEF.
Sindicato de inspetores apresenta providência cautelar para "travar a extinção do SEF pelo Governo"

Governo já respondeu à providência cautelar da requisição civil no Zmar

Resposta foi enviada ao STA. Governo alega a “inexistência de outros complexos hoteleiros ou alternativas habitacionais" para manter imigrantes alojados nos complexo.
Governo já respondeu à providência cautelar da requisição civil no Zmar

Tribunal já notificou Governo sobre providência cautelar do Zmar

Governo tem 10 dias para responder à providência cautelar contra a requisição do Zmar. 
Tribunal já notificou Governo sobre providência cautelar do Zmar

Governo diz que não foi notificado da providência cautelar dos proprietários do Zmar

Fonte do MAI diz que Executivo não recebeu informação.
Governo diz que não foi notificado da providência cautelar dos proprietários do Zmar

Tribunal suspende requisição civil decretada pelo Governo e manda retirar migrantes do Zmar

Providência cautelar interposta pela defesa dos proprietários foi aceite.
Tribunal suspende requisição civil decretada pelo Governo e manda retirar migrantes do Zmar

Proprietários de casas no Zmar interpõem providência cautelar contra requisição civil do Governo

O Governo diz que os migrantes transferidos para o Zmar irão permanecer “na zona não privada do parque de campismo”.
Proprietários de casas no Zmar interpõem providência cautelar contra requisição civil do Governo

Governo responde a providência cautelar e decreta contratação de enfermeiros estrangeiros de "especial interesse público"

Decisão surge depois da providência cautelar interposta pela Ordem dos Enfermeiros.
Governo responde a providência cautelar e decreta contratação de enfermeiros estrangeiros de "especial interesse público"

Empresários do Minho exigem encerramento de restaurante do Parlamento

União de Restaurantes do Minho interpôs esta quinta-feira uma providência cautelar.
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