quinta-feira, 21 mai. 2026
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Tiago Antunes falha eleição para Provedor de Justiça

Tal como noticiado pelo SOL na quarta-feira, o nome indicado pela direção de José Luís Carneiro para a Provedoria de Justiça não foi eleito
Tiago Antunes falha eleição para Provedor de Justiça
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Vitalino disponível para a Provedoria

O PS pode avançar com Vitalino Canas para Provedor de Justiça: e o próprio já deu sinais de que está disponível. André Ventura não vai travar o nome, deixando essa escolha para os socialistas.
Vitalino disponível para a Provedoria
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Provedoria de Justiça alerta para irregularidades no apoio extraordinário à renda

entidade verificou também que têm sido desconsiderados “direitos plenamente consagrados, como o direito dos cidadãos à informação, à notificação das decisões, à fundamentação dos atos administrativos e à audiência prévia dos interessados”
Provedoria de Justiça alerta para irregularidades no apoio extraordinário à renda
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Estado deve pagar indemnizações se houver mortes relacionadas com atrasos do INEM

Maria Lúcia Amaral diz que se deve apurar em cada um dos casos o que realmente aconteceu para efeitos de responsabilização
Estado deve pagar indemnizações se houver mortes relacionadas com atrasos do INEM

Idadismo. Provedora dispensa mais velhos

’Renovação geracional’ é a justificação oficial para a exoneração de assessores e coordenadores da Provedoria, em funções na casa há mais de 25 anos.
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Provedoria de Justiça envia ao MP oito casos de agressão a reclusos por guardas prisionais

Foram encontrados casos de violência nas prisões de Lisboa, Linhó e Vale de Judeu, e indícios de agressões na prisão de Custóias.
Provedoria de Justiça envia ao MP oito casos de agressão a reclusos por guardas prisionais

FNE pede intervenção da Provedoria de Justiça para que "o processo de reposicionamento em curso seja justo"

Segundo a FNE, os professores que entraram na carreira antes de 2011 estão a ser ultrapassados pelos professores que ingressaram na carreira entre 2011 e 2017
FNE pede intervenção da Provedoria de Justiça para que "o processo de reposicionamento em curso seja justo"

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