terça-feira, 21 jul. 2026
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Magistrado do MP José Ranito nomeado procurador europeu de Portugal

Tomada de posse está marcada para 29 de julho.
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Ivo Rosa desiste da candidatura ao cargo de Procurador Europeu

O cargo de Procurador Europeu “terá início de funções em julho do corrente ano” e, por isso, se Ivo Rosa fosse selecionado, “estaria impedido de iniciar essas funções em virtude de ter de continuar a fazer parte do julgamento”  de Félicien Kabuga.
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"O Governo português mentiu"

Para o eurodeputado Esteban González Pons, este «tipo de disparates [caso do procurador europeu] são próprios de outras latitudes e não engradecem a Presidência Portuguesa».
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Procurador europeu na agenda de Bruxelas

Plenário debate no próximo dia 21 o caso, horas depois de Portugal apresentar o seu plano de atividades para o semestre na União Europeia.
Procurador europeu na agenda de Bruxelas

Pior que uma conspiração

A nomeação de José Guerra para procurador europeu já fez uma baixa, e acusações de traição à pátria. Poiares Maduro fala em ‘ameaça para o Estado de Direito’. A guerra promete.
Pior que uma conspiração

Ministra admite "erros" mas entende que tem "condições para continuar"

Ministra garante que escolha de José Guerra para procurador europeu seguiu todas as regras.
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PM acusa três sociais-democratas de estarem envolvidos numa campanha contra Portugal

Costa defende que ministra da Justiça agiu “bem” na escolha de José Guerra e considera que caso "não tem a menor relevância".
PM acusa três sociais-democratas de estarem envolvidos numa campanha contra Portugal

Ministra vai hoje ao Parlamento e já há uma queixa-crime

Ordem dos advogados vai apresentar participação. Em causa pode estar um crime de falsificação de documento na nota curricular do procurador europeu enviado a Bruxelas.
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Ordem dos Advogados quer que MP investigue caso do procurador europeu José Guerra

Ordem dos Advogados vai avançar com participação criminal.
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Juiz presidente da comarca do Porto avança com ações contra Ministério da Justiça no caso do procurador europeu

José António Cunha foi afastado do concurso para a Procuradoria Europeia e não recebeu o despacho da ministra sobre a sua exclusão.
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Rio demitia ministra se o governo fosse seu

Presidente do PSD considera que a ministra da Justiça não tem condições para continuar no cargo. Se fosse primeiro-ministro, Rui Rio demitia-a se a própria não o fizesse. 

Procuradora preterida por José Guerra quebra silêncio

Ana Carla Almeida considera que caso põe em causa o Estado de Direito e desmente ministra da Justiça.
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