sexta-feira, 13 mar. 2026
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Governo entrega amanhã Plano Nacional de Reformas

O Governo comprometeu-se a entregar amanhã ao Parlamento o Programa de Estabilidade e o Plano Nacional de Reformas.
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Parecer do CES sobre Programa Nacional de Reformas foi aprovado

O Conselho Económico e Social (CES) aprova, na generalidade, as medidas previstas no Programa Nacional de Reformas (PNR) mas lamenta que “em matéria de bloqueios estruturais e de constrangimentos à competitividade da economia portuguesa se limite a remeter para um documento de trabalho da Comissão Europeia".
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75% dos desempregados de longa duração a apoiar vão ter contratos sem termo

Governo vai concentrar "num único espaço" todas as interações dos desempregados.
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Ministros vão ter de revogar mais leis do que aprovar

Governo promete revogar 400 atos legislativos até ao final da legislatura.

Utentes referenciados pelo médico de família, INEM e Linha Saúde 24 vão ficar isentos de taxas moderadoras

91 centros de saúde vão ter dentistas e 28 ACES vão fazer rastreios oftalmológicos.
Utentes referenciados pelo médico de família, INEM e Linha Saúde 24 vão ficar isentos de taxas moderadoras

1800 edifícios e 2702 fogos vão ser reabilitados até 2020

Governo compromete-se a "regenerar" mais de três milhões de metros quadrados.
1800 edifícios e 2702 fogos vão ser reabilitados até 2020

Rede de metro vai ter mais nove quilómetros até 2020

Governo promete disponibilizar seis mil bicicletas em sistemas partilhados.

Órgãos executivos das CCDR vão passar a ser eleitos

Medida consta no Plano Nacional de Reformas.
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Plano de Costa debatido quase no final do prazo

O Plano Nacional de Reformas já tem data marcada para a sua discussão final no Parlamento. O debate será feito no dia 27 de abril, apenas três dias antes do prazo limite para a sua entrega à Comissão Europeia e já depois do dia 15, altura em que a maior parte dos países entrega este documento em Bruxelas para começar a ser avaliado.
Plano de Costa debatido quase no final do prazo
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Costa apresenta os seis pilares para reformar o país

A sala do centro de congressos de Lisboa encheu-se para ouvir o Plano Nacional de Reformas (PNR)  mas o que António Costa tinha para apresentar era "o processo de elaboração " do documento que terá de entregar em Bruxelas até ao final do mês de abril.
Costa apresenta os seis pilares para reformar o país

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