terça-feira, 10 mar. 2026

parlamento

Teresa Morais não deixou Ventura sem resposta. Chega abandonou hemiciclo em protesto

Troca de acusações no Parlamento marcou debate pedido pelo Chega sobre racismo. André Ventura criticou a vice-presidente da Assembleia da República e ouviu resposta imediata de Teresa Morais.
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DGS e Infarmed vão ter de explicar reações adversas às vacinas

A Comissão Parlamentar de Saúde começou, nesta quinta-feira, as audições sobre a petição pública ‘Por um Programa do Estado Português de Indemnização das Vítimas de Reações Adversas a Vacinas contra a Covid-19’.
DGS e Infarmed vão ter de explicar reações adversas às vacinas

Governo prepara novo apoio à mini-geração fotovoltaica para famílias

A ministra enquadrou o anúncio na aposta estratégica do país nas energias renováveis e na descarbonização da sociedade
Governo prepara novo apoio à mini-geração fotovoltaica para famílias

Licença parental de seis meses paga a 100% avança no Parlamento

Projeto de lei apresentado por cidadãos foi aprovado na generalidade e prevê 180 dias de licença parental inicial sem perda de rendimento. Diploma segue agora para discussão na especialidade.
Licença parental de seis meses paga a 100% avança no Parlamento

Parlamento volta a discutir alargamento da licença parental inicial após petição com mais de 42 mil assinaturas

O grupo prevê que as alterações só entrem em vigor após aprovação nos termos legais e com o Orçamento do Estado seguinte à publicação da lei, apontando, na prática, para 2027.
Parlamento volta a discutir alargamento da licença parental inicial após petição com mais de 42 mil assinaturas

Governo quer multas até 10 mil euros a quem atrase processos

Atualmente, as multas estão limitadas a um máximo de 1.539 euros, um valor que vinha sendo considerado insuficiente para travar práticas dilatórias nos tribunais.
Governo quer multas até 10 mil euros a quem atrase processos
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Pacote da habitação do Governo avança no Parlamento. Chega abstém-se

Medidas fiscais e mudanças no licenciamento passaram na generalidade. Propostas da oposição foram todas rejeitadas
Pacote da habitação do Governo avança no Parlamento. Chega abstém-se

Crise no SNS e Venezuela dominam debate quinzenal: Montenegro enfrenta pressão no Parlamento

Primeiro-ministro abre debate em plena campanha presidencial, com a morte no Seixal a expor fragilidades do SNS e a intervenção dos EUA na Venezuela a marcar a agenda política e diplomática.
Crise no SNS e Venezuela dominam debate quinzenal: Montenegro enfrenta pressão no Parlamento

De manhã para a tarde, como Marcelo mudou de ideias

Da parada militar do Terreiro do Paço à sessão solene na Assembleia da República e à cerimónia evocativa na Gulbenkian, Marcelo Rebelo de Sousa esteve em todos os momentos das comemorações oficiais do 50.º aniversário do 25 de Novembro, mas os discursos não foram sempre no mesmo sentido.
De manhã para a tarde, como Marcelo mudou de ideias

OE2026: Parlamento aprova 67 medidas num só dia e PCP assume protagonismo

PCP lidera avanços da oposição; PSD e CDS-PP falham aumento das propinas mas conseguem luz verde para novas PPP no SNS
OE2026: Parlamento aprova  67 medidas num só dia e PCP assume protagonismo

25.11. A liberdade passou por aqui

Cerimónia no Parlamento equiparada à do 25 de Abril continua a dividir partidos. PS prefere assinalar cinquentenário no Rato, com familiares de Soares e ex-secretários-gerais.
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Miguel Pinto Luz disponível para ir ao Parlamento debater privatização da TAP

O governante também foi confrontado com uma notícia do jornal Correio da Manhã que escreveu sobre um "contrato de mais de 1,6 milhões de euros (ME) assinado entre a TAP e uma empresa fantasma"
Miguel Pinto Luz disponível para ir ao Parlamento debater privatização da TAP
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