segunda-feira, 16 fev. 2026
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oe2021

OE. Limites dos escalões do IRS atualizados em 5,1% em 2023

 Limite do primeiro escalão sobe 363 euros face ao valor atual.
OE. Limites dos escalões do IRS atualizados em 5,1% em 2023

Programa IVAucher sob investigação devido a "desvio" entre valor orçamentado e executado

Confirmação foi feita no Parlamento por juíza conselheira, para quem é “mais do que uma questão de transparência é uma questão de qualidade de execução".
Programa IVAucher sob investigação devido a "desvio" entre valor orçamentado e executado

PAN quer alargar criminalização de maus-tratos a todos os animais

Governo lançou esta segunda-feira apoio de 700 mil euros para associações animais
PAN quer alargar criminalização de maus-tratos a todos os animais

OE avança mas com ameaça de Suplementar

Marcelo optou por promulgar o documento sem ter pedido fiscalização ao Tribunal Constitucional. Essa tarefa pode ser agora feita pelo Governo ou avançar com OE suplementar.
OE avança mas com ameaça de Suplementar

Marcelo promulga Orçamento do Estado para 2021 mas deixa vários reparos

Este é o último orçamento que Marcelo promulga neste mandato. 
Marcelo promulga Orçamento do Estado para 2021 mas deixa vários reparos

"Os parceiros sociais são peões neste jogo político do Governo"

António Saraiva, o patrão dos patrões crítica a falta de diálogo por parte do Governo em relação ao aumento do salário mínimo nacional e chama a atenção para o facto de a maioria das empresas portuguesas em fase de pandemia não conseguirem suportar esta subida. E questiona como numa fase em que a economia nacional não cresce como é possível impor estes aumentos. Quanto às metas previstas no Orçamento do Estado para 2021, o presidente da CIP garante que o documento ‘ainda agora foi aprovado e já está desadequado’.
"Os parceiros sociais são peões neste jogo político do Governo"

Marcelo deve mandar OE para trás

Alteração na especialidade (proposta pelo BE aprovada por PSD, PCP e PAN) viola contrato do Estado com acionistas do Novo Banco. Economistas discordam da decisão dos deputados. PR pode invocar a inconstitucionalidade. Se não, Governo pode recorrer ao TC.
Marcelo deve mandar OE para trás

Avança redução de portagens

Mas umas avançam em janeiro, outras só em julho.
Avança redução de portagens

Orçamento do Estado para 2021 aprovado em votação final global

A versão final do Orçamento do Estado para 2021 foi esta quinta-feira aprovada na Assembleia da República.
Orçamento do Estado para 2021 aprovado em votação final global

Aprovada proposta do Bloco que anula transferências para o Novo Banco

Após momentos de confusão e reviravolta, Bloco de Esquerda consegue travar injeção de 476 milhões.
Aprovada proposta do Bloco que anula transferências para o Novo Banco

Acompanhe a votação final global do Orçamento do Estado 2021

Governo pode respirar de alívio após anúncio das abstenções do PAN e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues.
Acompanhe a votação final global do Orçamento do Estado 2021

PAN vai abster-se e garante viabilização do Orçamento

Votação final global decorre esta quinta-feira.
PAN vai abster-se e garante viabilização do Orçamento
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