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Pedro Pimpão eleito novo líder da Associação de Municípios Portugueses
Autarca de Pombal (PSD) assume presidência da ANMP com Ana Abrunhosa (PS/Livre/PAN), Amadeu Albergaria (PSD), Ricardo Leão (PS), Nuno Piteira Lopes (PSD) e Flávio Massano (independente) como vice-presidentes.
Airbnb saúda novas regras do alojamento local
No caso particular de Lisboa e Porto, a Airbnb oferece a sua “colaboração para elaborar novas regras que protejam os anfitriões ocasionais e preservem as comunidades locais, evitando soluções genéricas e atendendo às necessidades de cada freguesia ou bairro”
Municípios do Norte, Centro e Lisboa com melhores indicadores de desenvolvimento sustentável
“As regiões cujos municípios têm um desempenho médio global menos positivo são a Região Autónoma da Madeira, o Algarve e o Alentejo”
Governo ambiciona construir dobro das casas previstas no PRR
Luís Montenegro disse que a razão do atraso na execução do programa para a habitação se deve também ao “excesso de burocracia e de procedimentos”, que considerou “dificultar, e muito, a aprovação das candidaturas”.
Municípios vão poder usar imóveis sem utilização pelo Estado
A Estratégia para a Habitação revelada esta sexta-feira confirma ainda a intenção do Governo de revogar o arrendamento coercivo
Habitação. Municípios em brasa com o Governo
Autarquias desesperam com a falta de resposta às candidaturas a financiamento da construção de habitação no âmbito do PRR. Presidente da Câmara de Sintra (PS) escreveu carta à ministra.
Mais de 10 mil pessoas viviam como sem-abrigo em 2022
Pela primeira vez foi feito um levantamento de todos os municípios do continente de pessoas nesta condição.
Maioria do ganho mediano mensal dos trabalhadores municipais não ultrapassa mil euros
O valor mediano do ganho mensal era mais baixo para os trabalhadores por conta de outrem do sexo feminino (896,39 euros) face aos do sexo masculino (1 022 euros).
‘Buracos negros’
É imperioso resolver o problema destes ‘buracos negro’ que vão definhando nas cidades, o que só pode ser feito pelos municípios se tiverem os instrumentos legais adequados.
#8 Quem tem medo do poder dos municípios?
Neste episódio, Luís Ferreira Lopes reflete sobre o processo de descentralização de competências para os municípios.
Quem tem medo do poder dos municípios?
Descentralização de competências para as autarquias não deve ser regionalização encapotada.
Municípios: “Ninguém está satisfeito com esta descentralização”
Há vantagens na municipalização?
Frederico Alexandre Rosa, presidente da Câmara Municipal do Barreiro (PS), defende que sim, mas faltam meios. Rogério Bacalhau, presidente da Câmara Municipal de Faro (PSD), critica a forma como está a ser conduzida a descentralização.
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