quarta-feira, 10 jun. 2026

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Governo nega venda de imóveis públicos abaixo do mercado e responde às críticas do PS

O Governo garante que é “falso” que tenha vendido imóveis do Estado abaixo do valor de mercado em Lisboa. O Ministério das Finanças responde às críticas do PS e assegura que os edifícios foram alienados acima das avaliações externas
Governo nega venda de imóveis públicos abaixo do mercado e responde às críticas do PS

Governo prolonga prazo para entrega do IRC até 19 de junho devido às tempestades

Sem o prolongamento do prazo, a entrega do IRC teria de ser feita até ao dia 31 de maio.
Governo prolonga prazo para entrega do IRC até 19 de junho devido às tempestades

Consignação de IRS e IVA quase duplica em 2025

A possibilidade de os contribuintes doarem uma parte da coleta do seu imposto a uma entidade está consagrada na lei desde 2001, sendo anualmente publicada a lista de entidades candidatas a esta consignação.
Consignação de IRS e IVA quase duplica em 2025

Governo vai incluir norma transitória para evitar pagamento duplo do IUC em 2026

“A proposta do Governo irá incluir uma norma transitória a aplicar ao IUC devido em 2026, evitando a proximidade temporal entre quem pagou IUC no final do ano de 2025 e o que será devido em 2026”, esclarece o Ministério das Finanças
Governo vai incluir norma transitória para evitar pagamento duplo do IUC em 2026

OE2026. Ministro diz que margem para acolher medidas da oposição "é próxima de zero"

Miranda Sarmento disse que se Portugal quiser manter o excedente orçamental a margem para acolher medidas da oposição "é próxima de zero", nomeadamente o aumento permanente das pensões. Acompanhe todas as mudanças aqui.
OE2026. Ministro diz que margem para acolher medidas da oposição "é próxima de zero"

Portal das Finanças passa a ter autenticação reforçada com código por SMS

Reforço de segurança com um duplo fator de verificação.
Portal das Finanças passa a ter autenticação reforçada com código por SMS

Estado vai recuperar quase 2 mil milhões de euros com venda do novobanco

Ministério das Finanças diz que operação “garante a manutenção da atual estrutura do mercado bancário nacional, sem que ocorram problemas resultantes de um eventual processo de concentração, nomeadamente de uma reestruturação, e salvaguarda os níveis de concorrência no sistema bancário português”.
Estado vai recuperar quase 2 mil milhões de euros com venda do novobanco

Governo alarga prazo para pagamento do IMI até final de junho

Prazo da entrega das empresas da declaração de rendimentos do IRC também foi prolongada.
Governo alarga prazo para pagamento do IMI até final de junho

Defesa. Governo vai pedir exceção a cumprimento de regras orçamentais

Objetivo é acomodar o aumento de despesa com a área da Defesa
Defesa. Governo vai pedir exceção a cumprimento de regras orçamentais

Prazo para validação de faturas prolongado

Contribuintes têm até ao dia 28 de fevereiro para validar faturas através do Portal das Finanças ou da aplicação e-Fatura
Prazo para validação de faturas prolongado

Excedente do Estado em 2024 acima das previsões

“De acordo com a execução orçamental, relativa ao ano de 2024, as Administrações Públicas registaram, em contabilidade pública, um saldo global positivo de 354,1 milhões de euros”, indicou, em comunicado, o ministério tutelado por Miranda Sarmento
Excedente do Estado em 2024 acima das previsões

Governo manda avaliar impacto de novas regras do IRS

Finanças pretendem que o impacto seja o “mais limitado possível”, em especial nas declarações entregues através de IRS automático.
Governo manda avaliar impacto de novas regras do IRS
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