sexta-feira, 06 mar. 2026
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Tribunal emite esclarecimento sobre violação em Loures

O facto de os três arguidos não terem ficado privados de liberdade gerou indignação, constatada numa carta aberta, subscrita por mais de 70 organizações e perto de 3 mil pessoas.
Tribunal emite esclarecimento sobre violação em Loures
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Marcelo recusa comentar, comentando: "Começa a ser mais provável" haver um português no Conselho Europeu

Chefe de Estado tem sido muito vocal no seu apoio à eventual ida de Costa para Bruxelas.
Marcelo recusa comentar, comentando: "Começa a ser mais provável" haver um português no Conselho Europeu
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Relação rejeita recurso do MP para agravamento das medidas de coação dos arguidos da Operação Influencer

Para o tribunal, “os factos apurados não são, só por si, integradores de qualquer tipo criminal”. Recursos dos arguidos foram julgados procedentes.
Relação rejeita recurso do MP para agravamento das medidas de coação dos arguidos da Operação Influencer
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PGR defende que prova recolhida no caso da Madeira é "consistente e sustentada"

Através de comunicado, PGR considera que tempo entre as detenções e o despacho com medidas de coação foi demasiado longo, mas reitera que estas deveriam ser mais gravosas do que as determinadas pelo juiz.
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MP pede prisão preventiva para Fernando Madureira

Medidas de coação deverão ser conhecidas hoje.
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Operação Influencer: MP já apresentou recurso à Relação a pedir medidas de coação mais graves

Procuradores reiteram a sua argumentação sobre os atos praticados pelos arguidos e que consideram configurar crimes de corrupção e prevaricação.
Operação Influencer: MP já apresentou recurso à Relação a pedir medidas de coação mais graves
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Defesa de Vítor Escária apresenta recurso e alega nulidade da medida de coação

Em causa está a proibição de viajar para o estrangeiro, com entrega de passaporte. Defesa considera que a competência pertence ao STJ.
Defesa de Vítor Escária apresenta recurso e alega nulidade da medida de coação

Lacerda Machado pede recurso das medidas de coação

Defesa alega que não existe risco de fuga.
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MP quer que Joe Berardo fique obrigado a apresentações periódicas às autoridades

Esta revisão das medidas de coação surge pelo facto de as mesmas estarem quase a caducar, uma vez que foram aplicadas há praticamente um ano, no dia 2 de julho de 2021.
MP quer que Joe Berardo fique obrigado a apresentações periódicas às autoridades
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Juíza pode rever medidas de coação de José Sócrates

A magistrada Margarida Alves está a aguardar a resposta do SEF e da Interpol ao seu pedido de informações sobre as viagens realizadas por José Sócrates ao Brasil e, em função delas, ponderará um agravamento as medidas de coação aplicadas ao ex-primeiro-ministro.
Juíza pode rever medidas de coação de José Sócrates

Dois ex-administradores do BPP obrigados a entregar passaporte no prazo de 48 horas

Com a fuga do ex-presidente do BPP João Rendeiro, a juíza Tânia Loureiro Gomes considerou necessário agravar as medidas de coação destes arguidos. 
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"Justiça não é só prender pessoas", diz advogado de Joe Berardo

Advogado de Berardo diz que o empresário vai fazer o necessário para pagar caução de cinco milhões. 
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