quinta-feira, 14 mai. 2026
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PS 'trava' audição de Medina e de Manuel Heitor sobre financiamento público do ISCTE

A audição parlamentar foi pedida através um requerimento apresentado pelo grupo parlamentar da Iniciativa Liberal (IL), que será votado esta quarta-feira.
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João Leão e reitora do ISCTE serão ouvidos no Parlamento sobre caso do financiamento público

Foi o grupo parlamentar do PSD que apresentou o requerimento. 
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Ex-ministra nega pressão de Sócrates

Maria de Lurdes Rodrigues depôs como testemunha de Sócrates.
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Maria de Lurdes Rodrigues eleita reitora do ISCTE até 2022

A ex-ministra da Educação de José Sócrates é a primeira mulher a assumir os comandos da instituição de ensino superior pública.
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Relação absolve Maria Lurdes Rodrigues

O Tribunal da Relação de Lisboa absolveu hoje a ex-ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. Os juízes desembargadores Maria José Machado (relatora), Carlos Espírito Santo e Cid Geraldo revogaram a decisão de primeira instância que havia condenado a ex-ministra por prevaricação de titular de cargo político. Em causa estava a celebração de contratos ilegais de prestação de serviços, no período em que esteve no governo, com o jurista João Pedroso (irmão de Paulo Pedroso, ex-dirigente e ministro socialista). Além de e Maria de Lurdes Rodrigues e João Pedroso o coletivo de primeira instância tinha também condenado João Baptista, antigo secretário-geral do Ministério da Educação. 
Relação absolve Maria Lurdes Rodrigues

A primeira condenação

Maria de Lurdes Rodrigues tornou-se esta segunda-feira a primeira ministra a ser condenada por um crime praticado no exercício de funções. Os juízes da antiga 6.ª Vara Criminal de Lisboa concluíram que a antiga titular da pasta da Educação no Governo de José Sócrates cometeu um crime de prevaricação por ter celebrado, entre 2005 e 2008, contratos ilegais de prestação de serviços, num total de 265 mil euros, com o jurista João Pedroso (irmão de Paulo Pedroso, ex-dirigente e ministro socialista). E condenou-a a três anos e meio de prisão, uma pena que será suspensa se pagar 30 mil euros ao Estado.
A primeira condenação

Maria de Lurdes Rodrigues diz que foi condenada 'sem qualquer prova directa'

A ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues considerou hoje que foi condenada pelo crime de prevaricação de titular de cargo público "sem qualquer prova directa", qualificando a sentença de "injusta" e de "enorme gravidade".
Maria de Lurdes Rodrigues diz que foi condenada 'sem qualquer prova directa'

Ex-ministra da Educação condenada a 3 anos e seis meses de prisão com pena suspensa

A ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues foi hoje condenada a três anos e seis meses de prisão com pena suspensa, por prevaricação de titular de cargo político.
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Maria de Lurdes Rodrigues diz estar a ser alvo de julgamento político

A ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues considerou, a propósito do seu julgamento por prevaricação, que "os preconceitos sobre os políticos" em Portugal "facilitam a instrumentalização das instituições da Justiça nos conflitos político-partidários".
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MP pede condenação de Maria de Lurdes Rodrigues

O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação com pena suspensa da antiga ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues, bem como de outros dois arguidos, e o pagamento de uma indemnização ao Estado.
MP pede condenação de Maria de Lurdes Rodrigues

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