terça-feira, 08 set. 2026
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Reforma na Justiça à vista?

António Cluny e Rui Patrício apontam prioridades numa eventual reforma. O magistrado quer que CEJ deixe de ser ‘uma escola técnica de processo penal e civil’ e o advogado diz que é preciso ‘carteira’ para reformar.
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Tensão no MP.  Acumulação de funções no centro da polémica

Cerca de 200 procuradores vão aposentar-se nos próximos dois anos e meio. Procedimento de acumulação de funções, que custou ao Estado dois milhões em dois anos, está prestes a mudar. Sindicato contesta medida.
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Ministério da Justiça abre 181 vagas para formação de magistrados

Estas 181 novas vagas representam um aumento em relação às 104 abertas no curso de 2024. 
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Ministra da Justiça alarga recrutamento de magistrados e anuncia mais 60 vagas

"A reforma da Justiça não se faz sem bons magistrados”, afirmou Rita Júdice.
Ministra da Justiça alarga recrutamento de magistrados e anuncia mais 60 vagas

Caos na Justiça. "Já nem existe papel em alguns tribunais para notificações"

Inquérito revela uma sobrecarga de trabalho e falta de recursos. Ao i, o procurador Paulo Castro diz que há magistrados a trabalhar 12 a 14 horas por dia, com consequências ao nível do desgaste físico e psicológico.
Caos na Justiça. "Já nem existe papel em alguns tribunais para notificações"

Portugal é o país da UE mais “sobrecarregado” com processos penais com duração superior a dois anos

No relatório ‘Eficiência e qualidade da justiça na Europa’, o Conselho da UE elucida que Bósnia e Herzegovina e Portugal são os países mais “sobrecarregados” com estes processos.
Portugal é o país da UE mais “sobrecarregado” com processos penais com duração superior a dois anos

Antevisão 2022: Justiça. O fim da dupla de superjuízes

São vários os notáveis arguidos que vão voltar a sentar-se no banco dos réus, num ano em que o impasse nas negociações deverá marcar o ensino. E há que ter em conta várias alterações ambientais, com a aposta nas energias alternativas e no adeus ao carvão.
Antevisão 2022: Justiça. O fim da dupla de superjuízes

Acabam as dualidades de decisões no TICÃO: há agora 9 magistrados

Presidente do Sindicato dos Magistrados afirma ao i que a decisão tomada “vai de encontro ao que foi proposto”.
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Tribunal da Amadora tem dois magistrados com covid-19

Ambos estiveram com um “elevadíssimo número de procuradores, juízes e oficiais de justiça”.
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Magistrados vão ter formação sobre Direitos da Criança

Texto foi aprovado esta quinta-feira no Parlamento com abstenção do Bloco de Esquerda, PCP e PEV 
Magistrados vão ter formação sobre Direitos da Criança

António Ventinhas: ‘O que espero do novo parecer é uma coisa, aquilo de que gostaria é outra’

António Ventinhas assegura ao SOL que a suspensão da publicação da diretiva não significa a resolução do problema que foi criado e não se pronuncia sobre o silêncio do Governo. 
António Ventinhas: ‘O que espero do novo parecer é uma coisa, aquilo de que gostaria é outra’

‘O que espero do novo parecer é uma coisa, aquilo de que gostaria é outra’

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas assegura ao SOL que a suspensão da publicação da diretiva não significa a resolução do problema que foi criado e não se pronuncia sobre o silêncio do Governo.
‘O que espero do novo parecer é uma coisa, aquilo de que gostaria é outra’
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